O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares e sem bolsa de estudos. A Medida Provisória foi aprovada nesta terça (7).
Até então, programa beneficiava apenas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou que tiveram bolsa integral em instituições privadas. Contudo, Contudo, os critérios econômicos continuam valendo. Ou seja, apenas candidatos com renda familiar de até R$ 3.300 por pessoa podem participar.
Diante da ampliação do público-alvo do programa, associações de universidades privadas comemoram a decisão de Bolsonaro. E, ainda, afirmam que ela colaborará para aumentar o número de alunos nas universidades e consequentemente diminuir o número de vagas em aberto.
Entretanto, alguns especialistas em educação ouvidos pelo Portal G1 temem que haja maior exclusão dos mais pobres. De acordo com o Censo da Educação Básica 2020, apenas 12,26% dos matriculados no ensino médio brasileiro estão em escolas privadas.
O Prouni concede descontos de 50% ou 100% nas mensalidades de faculdades privadas para quem prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nas que até então valiam, além de critérios de renda, havia também a exigência de que o candidato tivesse estudado durante os três anos do ensino médio em escolas públicas. Ou, ainda, ter sido bolsista integral em instituições de ensino particulares.
O que mudou?
Antes da Medida Provisória desta terça (7), podiam participar do Prouni, alunos que estudaram em escolas da rede pública durante todo o ensino médio. Além de bolsistas integrais em colégios privados e candidatos com alguma deficiência. Bem como, professores da rede pública de ensino, na educação básica (nesse caso, não há exigências de renda).
Contudo, com a mudança, passam a ser permitidos também, alunos que estudaram em escolas particulares por todo o ensino médio ou em parte dele, sem bolsa. Dessa forma, os critérios econômicos continuam valendo, ou seja, apenas candidatos com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos (R$ 3,3 mil) podem participar do programa.
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