Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual

Robinho recebeu nesta manhã uma sentença de nove anos (Imagem: Divulgação/Santos FC)

O ex-jogador de futebol, Robinho de 37 anos recebeu nesta quarta (19) uma condenação a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. O crime ocorreu em 2013, quando Robinho e o amigo dele, Ricardo Falco, e outros homens violentaram sexualmente uma mulher de origem albanesa em uma boate de Milão, na Itália.

Dessa forma, a Corte de Cassação da Itália, última instância do judiciário do País, confirmou nesta quarta (19) a condenação do jogador. Isso ocorreu após os advogados dele apresentarem o último recurso, negado pela corte italiana. Assim, a sentença deve sair em 30 dias.

Conforme as informações, a sentença é definitiva, não cabe mais recurso e a execução da pena é imediata. Contudo, mesmo com a condenação em última instância, Robinho e Falco, que também recebeu nove anos de pena, não podem ser extraditados à Itália. Isso porque, a Constituição de 1988 proíbe a extradição de brasileiros.

Além disso, o tratado de cooperação judiciária em matéria penal entre Brasil e Itália, assinado em 1989 e ainda em vigor, não prevê que ocorra em território brasileiro uma condenação imposta pela justiça italiana.

Portanto, os brasileiros correm risco de prisão, somente se viajarem para o exterior, mas não necessariamente à Itália. Para isso, o Estado italiano precisa emitir um pedido internacional, assim, a prisão poderia ocorrer, por exemplo, em qualquer país da União Europeia.

RELEMBRE O CASO

A condenação baseou-se no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala sobre a participação de duas ou mais pessoas reunidas para o ato de violência sexual. Ou seja, forçando alguém a manter relações sexuais pela condição de inferioridade “física ou psíquica”.

A vítima diz que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os defensores dos brasileiros dizem que a relação foi consensual. Além de Robinho e o amigo dele, Falco, outros quatro brasileiros participaram do crime. Contudo, esses amigos do jogador que o acompanhavam no exterior, deixaram a Itália durante a investigação e não receberam a acusação, apenas citação nos autos.

De acordo com uma juíza que participou do julgamento em primeira instância, um áudio de Robinho comprovou a versão da vítima de que houve violência sexual cometida por seis homens contra uma mulher que estava alcoolizada e inconsciente. Robinho disse em uma das conversas gravadas que “a mulher estava completamente bêbada”.

A audiência que analisou o recurso apresentado pelo jogador terminou após trinta minutos, na manhã desta quarta (19). Assim, cinco juízes (quatro homens e uma mulher) da 3ª Seção Penal anunciaram o veredicto nesta tarde.

(*Com informações do Portal Globo Esporte)

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