Em pouco mais de 2 meses, Guarapuava recebe quase R$ 40 milhões

O valor corresponde aos repasses feitos à Guarapuava em janeiro, fevereiro e início de março (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Guarapuava recebeu da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), R$ 39.738.247,28 nos dois primeiros meses e dias de março deste ano. Esta é a soma dos valores repassados a partir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, entram também neste total, mas em menor quantidade, os repasses do Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

Dessa forma, em janeiro os cofres do Município receberam R$ 22.946.822,93 em repasses líquidos. Já em fevereiro o valor chegou a soma de R$ 14.097.545,07. Por fim, até nesta sexta (4) a Sefa repassou R$ 2.693.879,28 à Guarapuava, totalizando os R$ 39.738.247,28. Para consultar os valores, os interessados podem acessar o documento disponibilizado pela Secretaria.

Conforme a Agência Estadual de Notícias (AEN), os municípios receberam dos repasses de ICMS R$ 1,26 bilhão. Porém, 20% já deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Já dos repasse do IPVA, as prefeituras paranaenses tiveram depositados nas contas R$ 1,27 bilhão. De acordo com a Sefa, a transferência deste imposto – que é dividido meio a meio entre Estado e Municípios -, é feita diariamente. Com o Fundo de Exportação os cofres municipais tiveram aporte de R$ 18 milhões, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 177,3 mil.

ESCALADA INFLACIONÁRIA

Conforme o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, houve aumento de 5,49% sobre os R$ 2,14 bilhões do mesmo período de 2021. Isso reflete a escalada inflacionária. Por fim, esses repasses não envolvem as rubricas de investimento direto do próprio Estado em programas e obras nos municípios.

Mantemos sempre o nosso compromisso e nossa obrigação de realizar essas transferências constitucionais. De forma que as prefeituras recebam parte destes valores arrecadados e revertam em serviços públicos para a população. Como em estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias, dentre outros.

Portanto, as prefeituras recebem os valores a partir do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Dessa forma, a Sefa apura anualmente os números para aplicação no exercício seguinte. Observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.

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