O projeto, que estabelece a política educacional para o decênio 2011-2020 e que tem como objetivo garantir a qualidade da Educação do País foi debatido nesta quinta-feira (28), na Câmara de Vereadores em Guarapuava, num evento organizado pelo mandato do vereador Antenor Gomes de Lima (PT). O convidado para expor o Plano Nacional de Educação (PNE) foi o relator da Comissão Especial criada para analisar o projeto, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT).
Foram chamados profissionais de educação, estudantes, representantes da Prefeitura, entre outros, para discutir as metas descritas no projeto.
De acordo com Vanhoni, o PNE é a oportunidade para qualificar o Brasil para as próximas gerações. “Temos que dar igualdade de oportunidade na educação de forma básica e homogênea em todo o território brasileiro. Para que isso aconteça precisamos que sejam elaborados também os Planos Estaduais e Municipais de Educação. A instalação dos Conselhos é de grande importância para a fiscalização e o cumprimento das metas. Temos muito trabalho pela frente, pois é preciso melhorar a qualidade da educação no Brasil. O PNE traz metas de qualidade. Isso começa com o salário e contratação de professores de educação infantil para garantir o alicerce da educação brasileira,” afirmou.
O PNE é composto por 10 diretrizes e 20 metas, tal como a previsão de investimento do Produto Interno Bruto, a valorização do professor e a universalização do ensino.
O projeto prevê que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser investido em educação ao longo do decênio 2011-2020. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.
Segundo o deputado petista, a proposta do PNE deverá ser aprovada até o final do primeiro semestre de 2011. Até lá, a Comissão de Educação e Cultura estará promovendo uma série de audiências públicas sobre o tema, a exemplo da que aconteceu em Guarapuava.
Para Vanhoni, a participação da sociedade nos debates do novo plano será fundamental para a formulação de seu relatório. "Tenho a convicção de que essas audiências e seminários vão contribuir para a realização de um amplo diagnóstico sobre as carências da educação brasileira. Com essa ajuda terei condições de, ao final desse processo, começar a trabalhar no relatório final", destacou. O relator disse que até o início do segundo semestre o substitutivo ao PNE estará pronto para ser analisado no plenário da Comissão Especial.