Prefeito de Pinhão perde mais um ‘round’ no STJ nesta semana

Mais uma vez, o ministro Rogério Schietti Cruz, relator, indeferiu o pedido (Foto: Reprodução/Facebook)

O prefeito de Pinhão, José Vitorino Prestes teve nova derrota na justiça. Tão logo o Superior Tribunal da Justiça (STJ) cassou a liminar que beneficiou o prefeito nas eleições de 2020, a defesa entrou com embargos de declaração junto ao STJ. Entretanto, mais uma vez, o ministro Rogério Schietti Cruz, relator, indeferiu o pedido.

Conforme informações levantadas pelo Portal RSN, ainda restam outros recursos por parte da defesa do prefeito. Mas a decisão está em poder da Justiça Eleitoral. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entenda que a ação de inelegibilidade ocorrida em 2013, contra o prefeito, esteja válida, ele perde o mandato. Nesse caso quem assume é o presidente da Câmara, Israel de Oliveira Santos, do PT. Assim sendo, ele permanece no cargo até que novas eleições sejam chamadas.

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