Guarapuava organiza um grupo de trabalho (GT) para tratar a regularização fundiária no município. O GT nasceu de uma parceria entre a administração municipal, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. De acordo com o prefeito Celso Góes, a formalização de um termo de cooperação ocorreu no começo desta semana em Curitiba.
Conforme o prefeito, o objetivo é dar condições de suporte jurídicos para o município. Além de oferecer celeridade aos processos. O secretário de Agricultura, Itacir Vezzaro disse que a meta da Secretaria de Agricultura é regularizar 900 propriedades até 2024.
Segundo a desembargadora Joeci Camargo, da Defensoria, o objetivo é desburocratizar a prestação jurisdicional. “Vamos agilizar para que todos tenham o título de suas propriedades”.
NA CONTROLADORIA
O convênio tem como objetivo promover treinamentos e capacitações a servidores públicos, em diversas áreas. Alguns deles, por exemplo, é o controle interno, auditoria, compliance, LGPD, ouvidoria e demais áreas sensíveis da administração pública.
Além da capacitação, a Controladoria Geral do Estado disponibilizará gratuitamente sistemas de gestão para gerenciamento. Conforme o procurador do município Orides Neto, um deles é o programa Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias. Por fim, o gerenciamento da ouvidoria geral do Estado poderá ser utilizado em Guarapuava.
Leia outras notícias no Portal RSN.