Coordenadora do Procon debate reestruturação do Sistema Nacional em Brasília

A coordenadora do Procon, Luana Esteche, levou exemplo de Guarapuava a Brasília (Foto: Divulgação)

A coordenadora do Procon em Guarapuava, Luana Esteche, que também é presidente estadual do Fórum dos Procons do Paraná encontra-se em Brasília. Na capital federal ela participa da 29ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O encontro nesta quinta (2) e sexta (3) ocorre no Palácio da Justiça. Conforme o cerimonial, participam Procons estaduais e municipais. Assim como representantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e da sociedade civil. A coordenadora estadual, Claudia Silvano, também está lá.

A palestra de abertura da reunião nesta quinta (2) teve como tema ‘Núcleos de Atendimento aos Superendividados’. Foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Marco Buzzi. Ele é responsável por essa temática, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Luana, a reunião está discutindo a reestruturação do sistema nacional de defesa do consumidor. O foco é unificar e fortalecer a atuação dos Procons. Um avanço que resulta desse debate é que o ministro da Justiça, Flávio Dino disse que o governo federal vai liberar recurso. A verba, conforme o ministro, vai contemplar os órgãos do sistema nacional estruturação adequada.

Já o secretário nacional de defesa do consumidor Wadih Damous enfatizou a necessidade de empoderamento do sistema nacional para atuar no campo repressivo e pedagógico. A necessidade, conforme a demanda, é conter os abusos cometidos contra os consumidores.

“Wadih  Damous se comprometeu ainda a combater de forma enfática o superendividamento dos consumidores”. Esse problema é uma das grandes preocupações da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon).

Em Guarapuava o prefeito Celso Góes está sensibilizado com essa questão e já saímos na frente. Enquanto o Governo Federal começa essa discussão nós já temos um programa colocado em prática. E como o superendividamento entrou na pauta do novo governo, trouxemos o nosso know-how para contribuir nessa busca de soluções para um problema que atinge milhões de famílias em todo o país.

Conforme explicou Luana Esteche, o Programa de Organização de Dívida e Educação Financeira (PODE), já soma dividendos. Além de possibilitar a negociação entre o credor e devedor, para que este retorne ao mercado de consumo, há a educação financeira. “De nada adianta você recuperar o crédito do consumidor se ele continuar gastando mais do que ganha. Uma vez sem dívida, o consumidor terá melhor saúde mental, ajuda a girar a economia já que volta a comprar, entre outros benefícios. Se trata de política pública que já é exemplo nacional e que agora trouxemos oficialmente a Brasília”.

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