Obama pede a suspensão de julgamentos de Guantánamo

Internacional – O novo governo de Barack Obama, empossado nesta terça-feira (20) presidente dos Estados Unidos, pediu no mesmo dia que todas as agências e departamentos federais interrompam qualquer processo de regulamentação até que sejam feitas revisões. Além disso, também solicitou a suspensão temporária nos julgamentos militares de cinco acusados de terrorismo na base de Guantánamo, em Cuba.
O pedido sobre os julgamentos militares em Guantánamo foi feito por Obama e por seu secretário de Defesa, Robert Gates, e deverá ser analisado por juízes militares ainda nesta quarta-feira. A solicitação foi feita horas antes do início das audiências de cinco acusados de terem ligações com os atentados contra os Estados Unidos de 11 de setembro de 2001.
No documento de duas páginas enviado por Obama e Gates sobre Guantánamo, o governo afirma que os ‘interesses da justiça’ serão contemplados com a imediata suspensão dos julgamentos. Foi solicitado um adiamento de 120 dias nas audiências.
Sobre a suspensão de regulações pendentes, a Casa Branca divulgou em comunicado que dizia: ‘Nesta tarde, o chefe-de-gabinete da Casa Branca, Rahm Emanuel, assinou um memorando enviado a todas as agências e departamentos pedindo que interrompam todas as regulamentações pendentes até que uma revisão legal e de diretrizes possa ser conduzida pelo governo Obama’.
A revisão é uma ferramenta comumente usada por uma nova administração para atrasar as chamadas regulações tomadas na calada da noite, chamas nos EUA de ‘regulações da meia-noite’, por ex-presidentes entre a eleição e o dia da posse.
Essas regulações têm sido amplamente usadas por ex-presidentes recentes, incluindo o democrata Bill Clinton, o republicano George H. W. Bush e, mais recentemente, seu filho George W. Bush.
Regras tardias e controversas formuladas pelo agora ex-presidente Bush incluem a permissão para o porte de armas escondidas em alguns parques nacionais e a retenção de verbas para instituições de saúde que discriminem médicos e enfermeiras que se recusem a trabalhar em abortos ou na distribuição de anticoncepcionais com base em credo religioso.
A lei federal exige um período de 60 dias até que qualquer importante mudança regulatória entre em vigor, de modo que alguns presidentes tentam publicar o maior número de regulamentações possíveis para assegurar que elas já estejam valendo antes da posse do novo presidente, em 20 de janeiro.