Uma casa que deveria ser um lugar de paz e harmonia, em muitos casos se torna um ambiente de violência e brigas. Para muitas mulheres que se veem em situações como essas, a única solução parece ser a prisão do autor. Mas uma iniciativa em Guarapuava muda esse percurso da denúncia até o sistema prisional, fazendo com que o agressor ‘coloque a mão na consciência’ e quebre o ciclo da violência.
O projeto reúne os autores de violência doméstica em grupos reflexivos de justiça restaurativa. Até agora, cerca de 300 homens já se sentaram no Fórum de Guarapuava nos círculos de paz. De acordo com a juíza do 2° Juizado Especial de Guarapuava Patrícia Roque Carbonieri, cada grupo é formado com até 18 homens e funciona durante cinco encontros semanais. São encaminhados os homens flagrados na prática de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha.
Mas a ação inclui aqueles que não permaneceram custodiados e também os que não tiveram o benefício da suspensão condicional do processo. Isso independente do tipo ou dimensão da violência praticada. Dessa forma, “a Justiça Restaurativa possui práticas pautadas pela voluntariedade”.
Então, o dever imposto pelos juízes aos agressores na decisão do flagrante é de comparecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para conhecimento do projeto. Todavia, a participação nos grupos reflexivos é voluntária, e até hoje não tivemos alguém que se negou a participar depois de tomar conhecimento do funcionamento, dos objetivos e dos bons resultados alcançados.
CÍRCULOS DE PAZ
Entretanto, se o participante faltar em um dos encontros, ele deverá aguardar uma nova rodada, não podendo participar parcialmente dos grupos. Ao contrário do conceito popular de que se trata de uma terapia, a justiça restaurativa foca no aprofundamento do participante nas questões tratadas nos círculos.
Com ajuda de dois facilitadores, sendo um homem e uma mulher, os participantes se envolvem em roteiros pré-estabelecidos e temáticos, trabalhando o tema da violência. Além disso, eles também podem refletir sobre as perspectivas para o futuro, noções sobre responsabilidade individual e coletiva.
Ainda conforme a juíza, a abordagem faz com que os homens possam ter um pensamento prospectivo. Para ela, o ato de prisão e punição de pessoas desviantes não impede a reincidência em qualquer tipo de crime. Por isso, nos grupos de reflexão sobre violência doméstica, os participantes têm espaço de fala e de escuta. Assim, eles tem chance de debater o tema, refletir as condutas e conhecer sobre si e sobre os outros.
Além de conhecer sobre a legislação sobre o tema e, principalmente, deter conhecimento sobre boas práticas sociais, permitindo-se que o próprio participante consiga compreender, refletir e repensar as práticas anteriores aos grupos. Com isso, os bons índices de não violência contra as mulheres melhoram a cada ciclo.
Além disso, o grupo também conta com encaminhamentos a partir do primeiro atendimento. Assim, eles têm acesso ao atendimento psicológico, busca por colocação no mercado de trabalho, tratamento para drogadição, especialmente por meio das redes municipais de atendimento.
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