Senado aprova Flávio Dino no STF e Paulo Gonet no comando da PGR

O Senado aprovou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, Dino vai assumir o posto aberto com a aposentadoria de Rosa Weber. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez a indicação do ministro e ainda não há uma definição de quem substituirá o jurista no comando do ministério.

Durante a sessão, Dino participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele defendeu a própria experiência não só jurídica, mas política, para ocupar uma das cadeiras do STF. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10. De acordo com as informações, o indicado criticou decisões monocráticas em julgamentos que declarem leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com o apoio dos parlamentares.

Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas. Fui gestor, e por isso considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção.

PAULO GONET

Além disso, o plenário do Senado aprovou a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino e Gonet participaram da sabatina em uma sessão que durou cerca de 10h. Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição. Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.

Na PGR, ele também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais e representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário do Senado, a indicação para Gonet precisava receber, no mínimo, 41 votos favoráveis dos parlamentares. Ele teve 65 votos a favor e 11 contra. Por fim, agora, deve ocorrer a publicação dos nomes no Diário Oficial da União (DOU).

(Com informações do G1 e Portal R7)

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