TCE inspeciona destinação do lixo urbano em Guarapuava esta semana

Começou ontem, segunda-feira (22), a fase de visita das equipes da Auditoria Operacional Meio Ambiente aos 21 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Nas próximas duas semanas e meia, força tarefa composta por 14 servidores, de várias unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), buscará dados e informações que permitirão fazer uma radiografia das atividades de fiscalização e licenciamento das áreas destinadas a receber o lixo urbano, em todo o estado. Também estão previstas inspeções nos aterros e lixões.

Além de permitir a montagem de um quadro preciso e atualizado sobre o assunto, as constatações da AOP vão auxiliar os órgãos responsáveis pela gestão de resíduos sólidos a aprimorar suas práticas. Dados preliminares do IAP – autarquia estadual responsável pela gestão das políticas de meio-ambiente no Paraná – revelam que aproximadamente 49% dos 399 municípios do Paraná não têm áreas que permitam a disposição final ambientalmente adequada do lixo urbano.

A AOP Meio Ambiente foi organizada e é dirigida pela Coordenadoria de Auditorias do TCE. Os 14 servidores do Tribunal foram divididos em duplas. O trabalho de campo se estenderá até o dia 6 de setembro. Complementarmente, uma segunda AOP, que vai averiguar as condições de encerramento do aterro da Caximba, na zona sul de Curitiba, está sendo organizada.

Impacto

Por meio da AOP Meio Ambiente, será avaliada a estrutura de pessoal, material, bens móveis e imóveis do IAP. Será analisado o impacto de sua descentralização administrativa e auferida a confiabilidade e consistência dos dados armazenados e gerados pelo Sistema de Informações Ambientais (também conhecido por SIA Azul). Emissão de licenças ambientais e controle de prazos das licenças dos aterros, a fiscalização desempenhada pela autarquia e a responsabilização dos infratores, bem como a destinação dos resíduos hospitalares também fazem parte do escopo da auditoria.

Após a fase de coleta de informações, com fim previsto para o dia 26 de setembro e que, além de visitas in loco, consiste na recepção de informações, dados e documentos, terá início a etapa de análise. As conclusões da equipe de auditoria serão remetidas para conhecimento e comentários do IAP. A expectativa é de que em dezembro deste ano ou, no máximo, em janeiro de 2012 o relatório final seja julgado em sessão plenária pelos conselheiros do TCE. Na sequência, o IAP informará o Tribunal sobre os procedimentos que serão adotados visando o aperfeiçoamento de suas atividades.