Brasília – :: Presidente do Parlamento do Mercosul critica posição do senador sobre a entrada da Venezuela no bloco ::
O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), afirmou nesta sexta-feira (30/1) que uma eventual vitória de José Sarney (PMDB-AP) na disputa pela presidência do Senado seria “extremamente nociva” ao bloco econômico. A eleição está marcada para segunda-feira (2/2).
“A volta de Sarney à cadeira de presidente do Senado seria extremamente nociva para o Mercosul, pela sua posição anti-Venezuela, uma posição equivocada e atrasada”, afirmou Dr. Rosinha. “O senador borra sua própria biografia ao prejudicar o processo de integração, que aliás é a continuidade de um projeto embrionário assinado por ele próprio há mais de duas décadas.”
O deputado brasileiro se refere à chamada Declaração de Iguaçu, assinada em 1985 pelo então presidente Sarney e pelo presidente argentino Raúl Alfonsin, considerada uma das bases para a posterior criação do Mercosul, em 1991.
Conforme Dr. Rosinha, se prevalecer no Senado a posição de Sarney, contrária à entrada da Venezuela no Mercosul, além de haver prejuízos ao Mercosul, os efeitos da crise econômica também podem ser agravados no Brasil. “A história da crise de 1929 demonstra que os países que se isolaram economicamente demoraram mais tempo para se reerguer”, observa o presidente do Parlasul. “A Venezuela está inclusive priorizando suas relações comerciais com o Brasil, em detrimento da Colômbia.”
O intercâmbio comercial entre Brasil e Venezuela foi de US$ 5,7 bilhões em 2008, uma alta 12,2% em relação ao ano anterior. Desde 2003, o crescimento do comércio bilateral entre os dois países é de 544%. No período, a Venezuela passou da 29ª para a 17ª posição no ranking de parceiros comerciais do Brasil.
Em 2008, o Brasil exportou US$ 5,15 à Venezuela e importou US$ 538,5 milhões. O superávit brasileiro foi de US$ 4,6 bilhões. A Venezuela é hoje o sétimo destino das exportações brasileiras, atrás apenas dos Estados Unidos, Argentina, China, Holanda, Alemanha e Japão.
Tramitação lenta
Para Dr. Rosinha, que foi relator do projeto que trata do ingresso da Venezuela no bloco na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, a demora na aprovação da matéria já tem sido prejudicial à integração regional sul-americana.
Assinado pelos presidentes do bloco em julho de 2006, o protocolo tramita no Congresso Nacional há quase dois anos desde fevereiro de 2007. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o protocolo de ingresso apenas no último mês de dezembro, por 265 votos a 61.
Em toda a sua história, o Congresso Nacional jamais vetou um acordo internacional assinado pelo governo brasileiro. “Se Sarney conseguir fazê-lo, seria um fato inédito e lamentável”, afirma Dr. Rosinha. “Mas espero que o Senado brasileiro aprove esta matéria ainda neste semestre. Vou trabalhar para isso.”
A entrada da Venezuela também é fundamental para a definição das eleições diretas para o Parlamento do Mercosul. Os critérios de proporcionalidade dependem da efetivação da Venezuela como país membro do bloco. Uruguai e Paraguai condicionam a aprovação da proporcionalidade à entrada do país como quinto integrante do Mercosul.
Ampla vitória de Evo
Chefe da missão de observadores do Mercosul no Bolívia, Dr. Rosinha registrou que a vitória do presidente Evo Morales no último domingo (25/1) praticamente reproduziu o mesmo percentual de votos registrado em agosto de 2008. “Foi uma vitória ampla e inquestionável.”
Com 99,8% das urnas apuradas, o “sim” ao texto da nova constituição do país vence com 61,5% dos votos, contra 38,5% do “não”. A diferença, de 23 pontos percentuais, equivale a quase 770 mil votos. Mais de 90,2% dos 3,9 milhões de eleitores cadastrados compareceram às urnas.
Cerca de 80,7% do eleitorado boliviano também decidiu que as novas propriedades rurais não podem superar o tamanho de 5 mil hectares.
Em agosto de 2008, Morales obteve apoio de 67,4% dos eleitores no referendo que poderia ter revogado o seu mandato quase 14 pontos percentuais acima do resultado obtido por ele próprio nas eleições de 2005.