Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e todos os réus por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de todos os outros sete réus pelos cinco crimes de que são acusados. Entre eles, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Em um voto duro e detalhado, o relator do caso afirmou que Bolsonaro liderava uma estrutura golpista e que “o Brasil quase volta a uma ditadura […] porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político, não sabe perder eleições”.

Antes de analisar o mérito dos crimes, Moraes rechaçou as questões preliminares levantadas pelas defesas. O ministro validou o acordo de delação premiada de Mauro Cid, afirmando que foi “totalmente voluntário e regular”, e criticou a alegação de que a defesa teve o direito cerceado. “Todas as provas estão no processo e as defesas tiveram pleno acesso”, afirmou Moraes.

A sessão na Primeira Turma do STF prossegue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), com a possibilidade de uma maioria pela condenação ser formada já nesta quarta (10).

“NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE HOUVE TENTATIVA DE GOLPE”

Ao iniciar a análise do mérito, Moraes foi enfático: “Não há dúvida de que houve tentativa de golpe”. Ele descreveu a atuação de uma organização criminosa “com divisão de tarefas e hierarquizada”, liderada por Jair Bolsonaro, que praticou diversos atos para atentar contra o Estado Democrático de Direito.

O ministro detalhou planos como o “Punhal Verde e Amarelo” e criticou as anotações do general Augusto Heleno. “Não é razoável achar normal um general do Exército, ministro do GSI, ter uma agenda com anotações golpistas. Dizer que eram particulares, uma espécie de ‘meu querido diário’, não é razoável.”

Moraes apontou Bolsonaro como o líder do esquema, que teria se utilizado da estrutura do Estado, incluindo a Abin sob o comando de Alexandre Ramagem, para atacar adversários e desacreditar o sistema eleitoral. Ele classificou a reunião ministerial de 5 de julho de 2022 como “golpista” e o encontro de Bolsonaro com embaixadores como “um dos momentos de maior entreguismo nacional”.

Mapa apresentado pelo ministro durante o voto (Foto: Reprodução/TV Justiça)

O relator afirmou que a “minuta do golpe” foi editada por Bolsonaro e discutida com comandantes das Forças Armadas, e que a Marinha, sob o comando do almirante Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do então presidente. “Não é criminoso só quem oferece as tropas para realizar a quebra do Estado Democrático de Direito, mas quem pede as tropas também”, disse Moraes.

O ministro concluiu afirmando que as provas são robustas. “A unidade de desígnios, a divisão de tarefas da organização criminosa hierarquizada perante a liderança de Jair Bolsonaro, resta fartamente comprovada nos autos. […] Os réus, portanto, praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria Geral da República em concurso de agentes e em concurso material”, finalizou Moraes ao proferir o voto pela condenação de todos os réus.

Leia outras notícias no Portal RSN.