22/08/2023
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Defesa de empresária presa por tráfico de animais contesta versão da polícia

Advogadas afirmam em nota que animais não eram mantidos em cativeiro e que não há provas de falsificação. Delegado afirma que animais eram fruto do tráfico

Niceia Martin e Luciana Szeuczuk, advogadas da empresária, que não teve nome revelado (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A defesa da empresária de 43 anos, presa em Guarapuava na quarta (8) sob a acusação de tráfico de animais silvestres e uso de documentos falsos, emitiu uma nota oficial. A nota contesta a versão apresentada pelas autoridades policiais. As advogadas Nicéia Martin e Luciana Szeuczuk, que representam a acusada, afirmam que houve uma “nítida distorção na interpretação das circunstâncias”.

De acordo com a nota, os animais encontrados na propriedade não estavam em situação de cativeiro e encontravam-se “em condições adequadas de alimentação e bem-estar”. A defesa argumenta que não existe qualquer elemento que comprove privação de liberdade, sofrimento ou exploração comercial. O delegado da Polícia Civil, Guilherme Dias, no entanto, afirmou que os animais tinham origem no tráfico. Além disso, conforme Dias, a documentação apresentada para legalizar os animais era falsa.

Sobre essa alegação, as advogadas ressaltam que “não há provas concretas de que a acusada tenha produzido, utilizado ou se beneficiado de qualquer documento ideologicamente falso”. A defesa conclui afirmando que demonstrará a inocência da empresária durante o processo judicial.

De acordo com a legislação ambiental e especialistas, o crime de tráfico de animais silvestres não depende da ocorrência de maus-tratos. Há infração sempre que se retira do habitat um animal da fauna silvestre. Ou ainda quando é mantido em cativeiro sem autorização do órgão competente, independentemente das condições físicas aparentes. Especialistas alertam que, além de privar o animal de exercer os comportamentos naturais, essa prática compromete o equilíbrio ecológico e o ciclo reprodutivo das espécies.

A OPERAÇÃO

A prisão ocorreu em uma operação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Instituto Água e Terra (IAT), que também contou com o apoio técnico do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras) da Unicentro. Na ocasião, as autoridades apreenderam oito aves silvestres, incluindo sete araras e um papagaio-verdadeiro.

Na data da prisão, o delegado da Polícia Civil, Guilherme Dias, afirmou que a mulher apresentava documentação fraudada para dar aparência de legalidade aos animais. “Notas fiscais, certificados de origem, documentos de criadouros legalizados eram todos fraudados com o fim de enganar a fiscalização.”

A nota técnica da defesa da empresa está na íntegra aqui.

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Thiago de Oliveira

Jornalista

Jornalista formado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. @tdolvr

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