Uma República sem Liberdade: o Brasil está doente

Por Luís Mário Luchetta

Caros (as) leitores (as) o Brasil que sonhamos – soberano, livre e republicano – parece cada vez mais um eco distante. O caso do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, réu no Supremo Tribunal Federal por ousar denunciar irregularidades na própria Corte, é o termômetro de uma nação febril. Transformado em alvo por questionar uma suposta rede de monitoramento a críticos durante eleições, ele expõe o que há de podre: um Judiciário que, sob o manto de guardião da democracia, ergue-se como senhor absoluto, pisoteando os pilares que nos definem.
Imagine: um servidor que flagra desvios em relatórios manipulados para justificar censuras vira criminoso, julgado pelo mesmo homem que ele acusa. É o retrato de uma instituição que se autoabsolve, confundindo toga com coroa. O Supremo, outrora árbitro imparcial, agora dita regras como se fosse o Estado em si, ignorando o equilíbrio de poderes que Montesquieu, pai do republicanismo moderno, tanto defendeu em “O Espírito das Leis”: “A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem”. Aqui, porém, o que não é calado é proibido – uma inversão perversa que transforma exceções em rotina diária.

Essa doença não surgiu do nada. É um mal crônico, gestado em inquéritos sigilosos que se estendem indefinidamente, mandados por opiniões divergentes e decisões solitárias que suspendem atos legislativos. A reação a atos de vandalismo, como os de 8 de janeiro, mutou em tutela eterna, onde o tribunal não interpreta a Constituição, mas a reescreve para si. Contraria os gigantes da liberdade: John Locke, que em seu “Segundo Tratado sobre o Governo” alertava que “o poder legislativo não pode transferir o poder de fazer leis para qualquer outra pessoa”, ou Thomas Jefferson, proclamando na Declaração de Independência que “os governos são instituídos entre os homens para assegurar esses direitos”. No Brasil, o STF faz o oposto: legisla, julga e pune, traindo o pacto republicano.

Pior: essa deriva autocrática é gradual, como uma erosão silenciosa. Medidas “temporárias” de controle viram norma, e o cidadão, de soberano, passa a súdito. Rui Barbosa, nosso republicano ilustre, bradaria em “A Constituição e a Crise Brasileira”: o Judiciário deve ser freio, não motor de abusos. Mas hoje, ele acelera para o abismo, onde denúncias viram crimes e o denunciado vira juiz. É uma República sem alma, onde a liberdade soberana – direito inalienável de pensar, falar e discordar – é jogada na lata do lixo em nome de uma “salvação” que só salva o poder.

O Brasil está doente, sim, mas é curável. Precisamos de uma injeção de republicanismo puro: limites claros ao Judiciário, transparência em inquéritos e uma sociedade vigilante. Inspirados em Ciceron, que via a República como “res publica” – coisa do povo –, exijamos que o Supremo volte ao seu lugar. Sem isso, deixamos de ser nação; nos tornamos colônia de togas. Hora de acordar: a liberdade não se preserva com correntes, mas com leis que servem a todos. Que 2026 traga remédios – e eleitores atentos a curar essa ferida aberta.