Curitiba – O governador Roberto Requião anunciou a criação de uma central de vagas para atender o Sistema Penitenciário do Paraná. As informações sobre as vagas existentes em todas as penitenciárias do Estado ficarão centralizadas, explicou Requião, durante a reunião Mãos Limpas, nesta segunda-feira (16). Com esse dispositivo, o Governo do Paraná pretende evitar que algumas unidades fiquem com vagas ociosas, enquanto outras têm excesso de presos.
Foram colocadas em operação 12 penitenciárias de 2003 a 2008, para que fosse resolvido o problema prisional nos próximos 20 anos. Contudo, a eficiência da polícia paranaense aumentou o número de prisões além das expectativas. O Estado tem criado alternativas para oferecer vagas, com celas modulares, ampliações nos presídios e novos projetos de unidades em todas as regiões, concluiu o governador.
O secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, se reuniu com o Poder Judiciário para discutir a Central de Vagas. Ficou definida uma comissão para elaborar estudos a respeito da Central de Vagas, para acomodar presos nas unidades penitenciárias, esclareceu Braga. Esse mesmo grupo discutirá as videoconferências de presos no Sistema Penitenciário paranaense.
Participaram dessa discussão o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Hoffmann, corregedores da Justiça, geral e adjunto, promotores de Justiça, juízes das varas de execuções penais, diretor-geral da Secretaria Justiça, Luiz Carlos Giublin Júnior, e o coordenador do Departamento Penitenciário (Depen), Cezinando Paredes.
RESOLUÇÃO A comissão da Central de Vagas tem por finalidade, depois da discussão de propostas, redigir requerimento por parte da Corregedoria da Justiça, destinado aos juizes criminais e das varas de execuções penais. Com base nesse documento, a Secretaria da Justiça e da Cidadania irá elaborar uma resolução no que diz respeito ao Sistema Penitenciário, com o mesmo fim, comentou o secretário.
(AEN)