Defesa de fisioterapeuta entra com pedido de liberdade provisória

O criminalista Miguel Nicolau Junior (foto) entrou com pedido de liberdade provisória em favor do fisioterapeuta Murilo Gonçalvez da Cruz, 40 anos, acusado de ter praticado atos obscenos e por oportunação ofensiva ao pudor. Cinco vítimas reconheceram o agressor.

Miguel Nicolau Junior questiona a situação do fisioterapeuta e lembra que existem tipos de prisões legais. A preventiva que deve ser fundamentada por determinados requisitos como assegurar a aplicação da lei penal, impedir que o indivíduo possa fugir do distrito da culpa, se houver suspeita e pela preservação da ordem pública. Já a prisão em flagrante acontece no momento ou logo após ter cometido o crime com evidências de que o indivíduo seria o autor. Na prisão temporária (para crimes de maior potencial ofensivo) não há necessidade de fundamentação. Basta que se decrete a prisão por 30 dias podendo ser renovada por mais 30 dias também sem fundamentação.

De acordo com Miguel Nicolau Junior, no caso de Murilo houve uma denúncia e já foi solicitada e decretada a prisão por 30 dias pelo juízo criminal.

A argumentação do advogado é de que Murilo nunca teve nenhum envolvimento anterior com a Justiça. “Ele possui bons antecedentes, residência fixa, é casado legalmente e pai de três filhos”, diz. Segundo Miguel Nicolau Junior, a intenção é de que o fisioterapeuta possa aguardar em liberdade, tanto a fase investigatória como um eventual processo penal, sem discutir o mérito da questão.

“Se os tribunais superiores entendem que mesmo com decreto condenatório na primeira instância e o juiz prolator da sentença, reconhecendo ser o réu primário, poderá aguardar em liberdade, com mais razão ainda na fase investigativa”, observa o advogado. Segundo Miguel Nicolau Junior, o princípio de presunção da inocência, que é constitucional, diz que todo homem acusado da prática de um crime até que se desenrole o devido processo legal e, que eventualmente venha resultar em condenação, deve ser tido como inocente pela Justiça criminal até que se esgotem todos os recursos processuais.

“Murilo nega veementemente a prática de qualquer violência física ou moral contra mulheres, mas que eventualmente pode ter se relacionado com alguma delas”, diz o advogado de defesa.

O fisioterapeuta está numa cela junto com outros 19 estupradores.