Pinhão – Devido à falta de funcionários, o atendimento do Juizado Especial Cível está sendo feito no cartório criminal. A escrivã do cartório criminal, Telma Aparecida Gawron Stresser (foto) explica que o problema se repete sempre nos finais e início de ano, período em que os estagiários que são cedidos pela prefeitura de Pinhão têm seus contratos rescindidos. Em todas as comarcas do Paraná, sempre se contou com a ajuda dos municípios que cedem os estagiários, afirmou. Na falta de funcionários, os escrivães do crime é que atendem as secretarias dos juizados, explica.
A falta de funcionários do Juizado seria sanada somente com concursos públicos, enquanto não há autorização do Tribunal para que isso ocorra, os estagiários ajudam nas atividades. Sem estagiários, não sei como seria, afirma Telma.
A escrivã explica que no Juizado Especial Cível tem bastante audiência com as partes envolvidas, por outro lado, o cartório criminal tem urgência, envolve crimes que chocam a população, tem mais réus presos e a falta de funcionários faz com que os processos se acumulem. Significa demora na tramitação dos processos, com isso a solução dos processos é adiada, alerta.
Para que o trabalho pudesse ser realizado com maior rapidez, seriam necessários pelo menos seis estagiários. Telma adianta que são apenas duas as funcionárias concursadas para atender pelo cartório criminal, pelo Juizado Especial Cível e criminal e secretaria da direção do Fórum. No momento, os estagiários que estão em atividade são da prefeitura de Reserva do Iguaçu. Temos um estagiário cedido pelo Tribunal que fica no gabinete do juiz e dois estagiários cedidos pela prefeitura de Pinhão que trabalham quatro horas cada um, informa.
Os estagiários da prefeitura de Pinhão devem retornar no mês de março, enquanto isso, o atendimento é feito no período das 13 às 17 horas, e as reclamações nas quartas-feiras, a partir das 13 horas. O Juizado Especial atende causas como ameaças, rixas e crimes com aplicação de penas não superiores a dois, e na área Cível, causas no valor de 40 salários mínimos.
Fonte: Fatos do Iguaçu