Em parceria com TCE, Unicentro foca projeto em economia na educação

O Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) junto com as sete universidades estaduais, encerra, nas próximas semanas, mais uma importante etapa. Depois de encontros presenciais e palestras a distância, realizados ao longo do segundo semestre do ano passado, a coordenação do PAF Social aguarda até o próximo dia 17 a versão final dos projetos de pesquisa acadêmica.

Nesta fase, a comunicação com os grupos tem sido feita por meio de videoconferências. A ferramenta oferece dinamismo aos trabalhos e é mais propícia às conversas de aproximadamente uma hora de duração, quando ocorre a discussão dos projetos. “O objetivo do PAF Social é estimular o interesse sobre a gestão pública, tanto nos currículos universitários como em audiências públicas”, explica Djalma Riesemberg Júnior, gerente do Programa Gestão Pública, ao qual o PAF Social está vinculado.

“A expectativa é tornar semanais ou quinzenais essas reuniões, conforme a conveniência dos professores orientadores dos grupos de pesquisa ou a necessidade dos alunos”, explica o analista de controle Jorge Khalil Miski, responsável pelo acompanhamento técnico dos projetos de pesquisa. O programa, que envolve cerca de 400 estudantes, professores e colaboradores em todo Paraná, foi criado em meados de 2011.

O PAF Social permitirá que os universitários auxiliem o TCE na fiscalização, em 2012, de três áreas apontadas pelas comunidades locais como prioritárias: aquisição de medicamentos, transporte escolar e destinação de lixo urbano. Também será elaborado um quadro de indicadores de gestão pública.

Pesquisa e produtos

Atualmente, além de cooperar com as auditorias do TCE por meio de atividades de extensão universitária, os estudantes desenvolvem sete projetos de pesquisa. Com exceção do campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon (Oeste do Estado), onde o assunto é a saúde pública, nos outros municípios o objeto de estudo escolhido é a educação.

Em Cianorte e Maringá, por exemplo, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) deverá investigar os fatores que podem ter mais influência no desempenho das escolas municipais, aferido por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Ideb também está presente na fundamentação da proposta da Universidade Estadual de Londrina (UEL), qual pretende explorar o desenvolvimento de indicadores de eficiência e eficácia das escolas da região de Londrina. O trabalho poderá enveredar pelo desenvolvimento de metodologia de apuração de custos das escolas no município, ainda objeto de discussão.

Projetos na área de educação também estão sendo propostos nas outras universidades. Na Unicentro (Guarapuava), o foco é a economicidade dos gastos no setor; na Fecea (Apucarana) é a eficiência. Na UEPG (Ponta Grossa), a preocupação é desenvolver indicadores mais “amigáveis”, em conjunto com organizações sociais. Assim, permite-se à sociedade civil organizada exercer suas funções de acompanhamento da ação pública e potencializar sua capacidade de avaliação.

“Embora a definição do tema tenha sido livre, educação e saúde concentram as pesquisas, até por atraírem o maior volume de recursos públicos das prefeituras e exigirem índices mínimos de investimento”, comenta Khalil. Ele esclarece que muitas informações que o TCE detém em seus bancos de dados dão suporte aos estudos; outras serão coletadas de outras fontes ou geradas durante o trabalho de campo, por meio de entrevistas e visitas.

Com o término provável dos trabalhos em julho deste ano, as conclusões dos universitários devem também gerar conhecimento extra ao controle externo, interno ou social sobre os municípios paranaenses. “Queremos apresentar resultados concretos, na forma de indicadores que permitam melhor avaliar as políticas públicas em cada área”, assinala Khalil.