Defesa de Carli Filho lamenta decisão do TJ favorável a outro réu

O caso envolvendo o ex-deputado Fernando Carli Filho volta a ganhar os noticiários. Um dos advogados que atua na defesa do ex-deputado, Gustavo Scandelari, em entrevista concedida ao jornal Gazeta do Povo, postada na edição on line, ainda na sexta-feira, 24, lamenta  a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tomar uma decisão favorável a outro réu e manter a atual em  desfavor do seu cliente. O TJ reclassificou um crime ocorrido em março de 2008 de homicídio doloso para homicídio culposo considerado crime de trânsito. Um motociclista dirigia sem habilitação, embriagado e matou uma pedestre atropelada.

Carli Filho está sendo julgado pelas morte dos jovens Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida durante acidente em que o ex-deputado dirigia embriagado, com a carteira de habilitação suspensa e a diferença do motociclista é que dirigia em alta velocidade. Por isso, responde por duplo homicídio com dolo eventual, aquele em que o autor assume o risco de produzir o resultado.
A decisão do TJ em reclassificar o crime cometido pelo motociclista faz com que o réu não seja julgado pelo júri popular e a pena de 6 a 20 anos de prisão passe a variar de 2 a 4 anos, conforme a matéria da GP.

A defesa do ex-deputado não entende dessa forma. Scandelari entende que os casos são diferentes, Mas defende que o mesmo raciocínio empregado pelo relator, Naor R. de Macedo Neto, no caso ocorrido em Cerro Azul, na região metropolitana, poderia ter sido usado no caso do ex-deputado. “O mesmo raciocínio que o doutor Naor utilizou para desclassificar esse caso de conduta dolosa para conduta culposa tinha pleno cabimento no caso do ex-deputado”, disse o advogado a ao jornal GP.

O argumento utilizado pelo relator de que o motociclista não dirigia em alta velocidade é visto como a defesa de Carli Filho com pretexto. “Ele (o relator) utilizou um argumento que, ao meu ver, parece um pretexto que é a questão da ausência de uma suposta velocidade excessiva, somente para poder diferenciar os casos. Para poder dizer “olha, aquele caso do ex-deputado não desclassifiquei porque tinha velocidade [excessiva], aqui, como não tem velocidade [excessiva], eu posso desclassificar”, analisou à GP.

O criminalista Elias Mattar Assad, que atua como assistente de acusação no caso, disse na matéria em questão que a decisão do TJ-PR no caso de Cerro Azul é importante para deixar claro quando há e quando não há dolo eventual. “O nosso caso [acidente que provocou a morte de Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida] é um caso claro de dolo eventual”, afirmou.

Segundo Assad, o dolo eventual pode ser caracterizado como uma ação na qual o autor “joga com o resultado e não se importa com ele”. Para Scandelari, “se não há prova de que a pessoa estava agindo daquela maneira, seja embriagada, seja em excesso de velocidade, seja sem habilitação,para que sua conduta resulte na morte de outra pessoa, então não se pode falar que houve intenção de matar”.

Scandelari não entende dessa forma e insiste. “O raciocínio é o mesmo. Eu acho lamentável que esse mesmo raciocínio não tenha sido empregado, alguns meses antes, no caso do ex-deputado”, reclamou à GP.

Apesar da contestação feita pela defesa de Carli e dos dois casos de acidentes apresentarem fatosSemelhantes, a decisão tomada pelo TJ em relação ao motociclista não terá nenhum efeito sobre o julgamento de Catli Filho, uma vez que na justiça estadual os advogados que defendem o ex-deputado não tem mais onde recorrer. Todas as instâncias judiciais já foram esgotadas. De acordo com Elias Mattar Assad, o caso continua na fase de apresentações de recursos tanto pela acusação quanto pela defesa aos órgãos superiores de Justiça, em Brasília. Quando esses recursos forem analisados, a Justiça decidirá se Carli Filho vai a júri popular conforme decidiu o TJ-PR. Outra alternativa que pode ser tomada é a mesma do caso de Cerro Azul, ou seja, reclassificar para crime de trânsito como pretende a defesa do ex-deputado.

AMEAÇAS À YARED

Dois dias antes da defesa do ex-deputado Fernando Carli Filho se pronunciar na imprensa, Gilmar Yared, pai de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimos do acidente provocado pelo ex-deutado, denunciou à RSN que sua esposa Christiane estaria sendo ameaçada de morte. A matéria  publicada na quinta-feira, dia 23, pela RSN, ganhou a imprensa estadual e nacional no dia seguinte, sexta-feira, 24.

De acordo com Yared que iniciou a denúncia em duas postagens no seu perfil do Facebook, a ameaça partiu de Guarapuava em que um pistoleiro, ex-presidiário, teria sido contratado para matar Christiane e o promotor William Gil Pinheiro, que atua em Guarapuava, na 7a promotoria (Patrimônio Público).

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