Conselho das Cidades reúne-se em Curitiba

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, destacou nesta quinta-feira (22) a importância da participação da sociedade civil em todos os atos da administração pública, durante a abertura dos trabalhos da 15ª reunião ordinária do Conselho das Cidades do Paraná (ConCidades Paraná). “A participação de todos os segmentos representados no ConCidades Paraná conta com total apoio do governador Beto Richa”, afirmou.

De acordo com o secretário, durante os cinco anos em que foi prefeito de Curitiba, Beto Richa realizou cerca de 350 audiências públicas. “Esse foi o grande sucesso de seu governo municipal e demonstra que quando compartilhamos as decisões, erramos menos”, disse.

O secretário estendeu aos conselheiros o convite para participação no curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, inicialmente direcionado aos servidores municipais e estaduais do Paraná. As aulas serão realizadas com transmissão ao vivo, em 200 telessalas distribuídas em todo o Estado, por meio de videoconferência.

O curso está com inscrições abertas e é promovido em parceria entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), da Administração e Previdência (Seap), por meio da Escola de Governo, e o Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Programas

Silvestri apresentou dois novos programas da Sedu. O programa de Cidadania Digital pretende atender, com distribuição gratuita de banda larga (entre um e dois megabites de potência) as famílias que não têm acesso à tecnologia. O Paraná, de acordo com o secretário, já tem tecnologia para a implantação do programa através da fibra óptica da Copel, que está presente em praticamente todos os municípios paranaenses.

“A proposta do governo é ter os 399 municípios do Paraná interligados por internet gratuita até 2014”, afirmou.

O outro programa apresentado foi o Sedu/Paranacidade Interativo, que visa elaborar um diagnóstico das ações do Governo do Estado na área da infraestrutura urbana. “Em torno de 90% das prioridades que os prefeitos apresentam à secretaria referem-se a pavimentação asfáltica. Sabemos que pavimentação representa mais qualidade de vida para os moradores das cidades. No entanto, queremos ter um cadastro que nos permita visualizar traçados de ruas, casas, prédios públicos, como escolas, postos de saúde e verificar onde e quais intervenções urbanas são necessárias”, explicou.

Após o pronunciamento de Silvestri, a conferência prosseguiu com uma série de palestras, indicação da comissão coordenadora da 16ª reunião ordinária e apresentação dos resultados das Câmaras Técnicas e dos grupos de trabalho.

A mesa de abertura dos trabalhos também contou com a participação dos conselheiros Anselmo Schwerter, representante dos movimentos sociais e populares de Foz do Iguaçu; Valter Fanini, da área dos trabalhadores, de Curitiba; José Ricardo Vargas de Faria, da área dos profissionais e acadêmicos e de pesquisa de Curitiba e Érico Morbis, do segmento empresarial.

Concidades

O ConCidades Paraná é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizatório, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Integra a estrutura da Sedu/Paranacidade, em observância ao artigo 5º da Lei 15.229, de 25 de Junho de 2006 e ao decreto 1.483, de 26 de setembro de 2007.

A finalidade do conselho é formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento municipal e metropolitano. Também cabe ao ConCidades atuar de forma integrada ao desenvolvimento regional, nas dimensões ambiental, social e econômica, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade, trânsito e transporte urbano, conforme estabelecem os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e as deliberações das Conferências Estaduais das Cidades.