O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promoveu nesta terça-feira (03) uma reunião pública para debater a inclusão de três faxinais do município de Pinhão, região Centro-Sul, no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação. Foram analisadas as áreas do Faxinal São Roquinho, Faxinal Bom Retiro e Faxinal dos Ribeiros.
Faxinais são comunidades camponesas tradicionais, localizadas em regiões de floresta de Araucária, que fazem uso coletivo da terra para a produção de animais e conservação ambiental. Aprovadas no Cadastro, elas passam a ser consideradas também como Áreas de Uso Regulamentado (Aresur), porque promovem a preservação ambiental.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, é preciso dar atenção a essas comunidades, que contribuem para a preservação do meio ambiente. Essas áreas foram instituídas através do decreto estadual nº 3446/97, com o objetivo de criar condições para a melhoria da qualidade de vida das comunidades faxinalenses e para a manutenção do seu patrimônio ambiental, natural e cultural.
O cadastro garante o repasse de recursos do ICMS Ecológico e a implantação de projetos de desenvolvimento sustentável junto a essas comunidades. Por isso, as consultas públicas são necessárias, para debater com a sociedade o repasse desses recursos às comunidades.
O diretor de biodiversidade e áreas protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos, afirma que é importante ouvir a sociedade quanto a regulamentação dos faxinais. "A diretoria de biodiversidade entende que qualquer processo de criação de áreas protegidas tem de ter a participação da sociedade, porque reforça a legitimidade do ato", diz.
Em 2011, o IAP realizou duas reuniões públicas para discutir o cadastramento de outras duas comunidades, o Faxinal Sete Saltos, em Ponta Grossa, e o Faxinal Itapará, em Irati, ambos na região dos Campos Gerais. As reuniões tiveram apoio das prefeituras, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponta Grossa, Emater de Irati, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde de Irati. Para esse ano estão previstas mais consultas públicas.
A próxima será em Turvo, para o Faxinal Saudade Santa Anita.