Locais de eventos terão que adequar instalações contra incêndios e acidentes

A Promotoria de Defesa do Consumidor de Guarapuava adotou medidas preventivas para prevenir acidentes, incêndios e danos ao patrimônio durante eventos na região. Foram realizadas várias reuniões na terça-feira, dia 10,  entre representantes do Corpo de Bombeiros, o prefeito municipal de Campina do Simão, Emílio Altemiro Lazzaretti; o prefeito de Candói, Elias Farah Neto; a proprietária do Centro de Eventos Fazenda Esperança, Elizabeth Mendes Bueno; o presidente do Guaíra Country Clube, Sebastião Jair Gomes, e o presidente do Guarapuava Esporte Clube, Jorge Guaraci Barreto.

Eles assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar as instalações dos locais de evento nesses municípios, onde há frequente aglomeração de pessoas. Os locais precisam cumprir normas de prevenção de incêndios e acidentes. Os pedidos do MP incluem a instalação de barras anti-pânico, hidrantes, extintores, sistemas de iluminação e sinalização de emergência, entre outras. O prazo para adequação varia de 30 a 90 dias, dependendo do local.

A promotora de Justiça Michele Nader explica que a intenção dos TACs é garantir a segurança e a integridade física das pessoas que freqüentam os locais de eventos. Segundo ela, os acordos já estão valendo e, em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por dia.

Com assessoria do MP-Paraná