A notícia antecipada postada na RSN já na sexta-feira, 27, sobre a exoneração de todos os assessores comissionados da Câmara de Vereadores de Guarapuava foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 30. O presidente João do Napoleão assinou decreto demitindo 38 funcionários ligados a gabinetes dos 12 vereadores e da presidência. A recontratação, porém, virá junto com aumento salarial. Mas é a diferença entre os número de assessores que está provocando polêmica. A presidência terá direito a 4 e apenas o primeiro secretário terá 03. Os demais vereadores ficam com somente 02.
A iniciativa das demissões é uma recomendação do Ministério Público que exige a regulamentação desses servidores. Uma das exigências é de que o número de comissionados deve ser igual aos funcionários efetivos, no caso de Guarapuava, 35. Isso significa que a partir de hoje até os próximos dias os vereadores trabalharão sozinhos, até que a situação seja legalizada. Para isso será necessária a votação de dois projetos: Projeto de Resolução 01/2012 determinando a reestruturação organizacional do corpo de funcionários da Câmara e o projeto de lei 01/2012 cria, extingue e altera cargos no legislativo. Inicialmente, apenas dois assessores por gabinete poderão ser contratados. Pela regulamentação os gabinetes terão um coordenador e um assessor. A redução de assessores, porém, beneficia os que serão contratados novamente já que haverá aumento salarial (veja valores abaixo).
A polêmica que provocou o cancelamento da extraordinária marcada para a última sexta-feira, 27, e que votaria a matéria está em torno de algumas exceções no número de assessores. A presidência, por exemplo, terá 4 vagas (Assessor, coordenador, assessor de gabinete (2 vagas) e assessor de imprensa. Ao contrário dos demais membros da Mesa Diretora, o primeiro secretário também sai beneficiado: terá direito 03 assessores contra apenas 02 dos demais vereadores.
Também segundo a nova proposta, fazem parte da estrutura organizacional da Câmara: a Mesa Executiva, Gabinete da Presidência, Procuradoria Jurídica, Unidade de Controle Interno, Gabinetes dos Vereadores, Diretoria de Gestão Legislativa, Diretoria de Gestão Administrativa e Diretoria de Gestão Financeira.
Esta é a terceira vez que a Câmara demite assessores desde que estourou o escândalo da “Operação Fantasma” desencadeada pelo Ministério Público e que provocou a prisão do presidente afastado Admir Strechar (PMDB) flagrado “rachando” salário com um dos seus assessores. Na primeira vez foram demitidos 13 assessores considerados “fantasmas”.
Posteriormente, um dos primeiros atos do presidente em exercício João do Napoleão foi demitir outros 20 também por exigência do MP. Agora, os 20 restantes também foram dispensados. Entre estes, estão advogados, diretores, assessores de gabinete, assessores da presidência e 6 servidores efetivos.
CONFIRA AS EXONERAÇÕES
Acir Ribeiro de Queiroz (437-1) – Coordenador de Gabinete Parlamentar
Ana Valci Sanqueta (447-1) – Assessora Jurídica
Antonio Cius (489-1) – Assessor de Gabinete
Camila Helena S. Martins (496-1) – Coordenadora de Gabinete Parlamentar
Caroline Silva Oliveira (484-1) – Assessora de Gabinete
Danilo Dominico (476-1) – Assessor de Gabinete
Dilselene Zimermann P. Reis (322-1) – Assessora de Gabinete
Divonei José da Costa (425-1) – Assessor de Secretaria
Edilza Maria Silva da Luz (422-1) – Assessora de Gabinete
Eleandro de Matos Carvalho (464-1)– Assessor de Gabinete
Elena Alvaristo Santos Nascimento (478-1) – Assessora de Gabinete
Eliane de Fátima Bueno (400-1) – Assessora de Gabinete
Elisangela de Fátima Marquezine (434-1) – Direção Gabinete Presidência
Erivelton Ângelo Stoco (479-1) – Assessor de Gabinete
Jaciel Antonio Depaoli (389-1)– Secretário de Processos Legislativos
João Antunes Ribeiro Junior (385-1) – Secretário de Finanças
João Domingos dos Santos (444-1)– Coordenador de Gabinete Parlamentar
José Adenilson Batista (468-1) – Assessor de Gabinete
José Adenilson Ferreira do Nascimento (488-1) – Coordenador de Gabinete Parlamentar
Kamila Jonson Silva (497-1)- Coordenadora de Gabinete Parlamenta
Marcio Brunsfeld de Oliveira (457-1)- Assessor de Gabinete
Meri Aparecida T. Goulart (455-1)- Assessora de Gabinete
Nael Paulo de Oliveira (337-1)- Secretário de Administração
Nair Gonçalves da Silva Costa 406-1)- Assessora de Gabinete
Rames José Housni (433-1)- Assessor de Gabinete
Rosemeri Keller Iastrenski (491-1)- Coordenadora de Gabinete Parlamentar
Ruti Laura dos Santos (432-1)- Assessora de Gabinete
Sebastião Pedroso (465-1)- Assessor de Gabinete
Sebastião Valmir de Souza (470-1)- Assessor de Relações Públicas
Sirlei de Fátima I. da Silva (430-1)- Assessora de Gabinete
Vera Luiza Guimarães Silva (483-1)- Assessora de Gabinete
SERVIDORES EFETIVOS
Os ocupantes de cargos de provimento em comissão retornam aos cargos de origem.
Aldovino Alves de Farias – Coordenador de Gabinete Parlamentar
Glazito Folador Marcondes – Assessor de Controle Patrimônio
José Aguinaldo R. de Souza – Assessor Legislativo
Kauê Hansen G. Pereira- Direção de Serviços Geral
Marcelo Pereira Maciel – Assessor de Secretaria
Rubens Rodrigues Galvão – Coordenador de Gabinete Parlamentar
NOVA TABELA SALARIAL
Diretor de gestão administrativa: salário base – R$ 6,2 mil
Diretor de Gestão Financeira: salário base – R$ 6,2 mil
Diretor de Gestão Legislativa: salário base – R$ 6,2 mil
Coordenador de gabinete da presidência: salário base – R$ 4,5 mil
Assessor Jurídico: salário base: R$ 3,5 mil
Coordenador de gabinete parlamentar: salário base – R$3,4 mil
Assessor de gabinete da presidência: salário base – R$2.650,00
Assessor de Imprensa: salário base – R$ 2,5 mil
Assessor de Gabinete: salário base – R$ 2,5 mil
Coordenador Departamento Legislativo: salário base – R$ 3,4 mil
Coordenador de Secretaria Geral: salário base – R$ 3,4 mil
Coordenador de Recursos Humanos: salário base – R$3,4 mil
Coordenador de serviços administrativos: salário base – R$ 3,4 mil
Coordenador Informática, áudio e vídeos: salário base – R$ 3,4 mil
Coordenador Departamento de Contabilidade: salário base – R$ 3,4mil
Coordenador de Tesouraria e Caixa: salário base – R$ 3,4mil.
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