Câmara deve iniciar contratação de comissionados a partir de quarta (16)

A Câmara de Vereadores de Guarapuava deve iniciar a contratação dos servidores comissionados a partir da próxima quarta-feira (16). A informação é do presidente em exercício, João Carlos Gonçalves, o “João Napoleão”, que aguarda a publicação do projeto de resolução que regra o novo organograma no Diário Oficial do Município. “Além disso, nós estamos avaliando quais os servidores que foram demitidos e que irão ser recontratados. Mas acredito que até quarta-feira esse processo deve estar concluído e nós iniciaremos as contratações”, afirma o presidente.

Rescisão

Napoleão informou ainda que o pagamento das rescisões dos 38 servidores comissionados exonerados deve acontecer esta semana. “Para a Câmara é um custo maior, pois além da folha normal, teremos que fazer as rescisões, com os direitos trabalhistas de todos os servidores”, disse o presidente.

Cobrança

Conforme João Napoleão, devido à demora no processo de contratação dos novos servidores comissionados, os vereadores já estão com as atividades prejudicadas. “Os próprios vereadores estão realizando tarefas que eram executadas pelos assessores. Isso atrapalha o andamento do trabalho Legislativo. Os vereadores já estão cobrando uma solução para a contratação dos servidores, mas estamos fazendo tudo dentro de legalidade e da transparência, para que não haja problemas novamente nessas contratações”, explica Napoleão.

Projeto de resolução

O projeto de resolução que foi promulgado na última terça-feira (29) também faz valer leis já aprovadas em 1995 (Lei Complementar 003/95) que já previa a incorporação da gratificação nos mesmos moldes do que foi aprovado agora, e o Plano de Cargos e Salários da Câmara aprovado em 2001 e que ratificou a lei complementar de 95.

Ao contrário do que se afirma a nova resolução não vai causar nenhum impacto à folha de pagamento. “Não vai ter nenhum impacto porque a gratificação já vem sendo paga, portanto, já faz parte da folha de pagamento”, explica o assessor legislativo Juarez de Campos Ribas.

Também segundo a nova proposta, fazem parte da estrutura organizacional da Câmara: a Mesa Executiva, Gabinete da Presidência, Procuradoria Jurídica, Unidade de Controle Interno, Gabinetes dos Vereadores, Diretoria de Gestão Legislativa, Diretoria de Gestão Administrativa e Diretoria de Gestão Financeira.

ASSESSORES

Com a nova estrutura da Câmara cada vereador terá direito a apenas 02 assessores. A exceção fica por conta da presidência e da primeira secretaria. O presidente tem direito a 04 assessores. Já o primeiro secretário tem direito a 03. O entendimento que se tem é que a esse cargo é um dos principais da Mesa Executiva sendo o responsável pela parte administrativa da Câmara, incluindo, por exemplo, os motoristas.

Se por um lado houve a redução no número de assessores, por outro, houve aumento nos valores que serão pagos. Os valores oscilam entre R$ 2,6 mil e R$ 6 2 mil, conforme a função.

NOVA TABELA SALARIAL (base)

Diretor de gestão administrativa: R$ 6,2 mil
Diretor de Gestão Financeira: R$ 6,2 mil
Diretor de Gestão Legislativa: R$ 6,2 mil
Coordenador de gabinete da presidência: R$ 4,5 mil
Assessor Jurídico: salário base: R$ 3,5 mil
Coordenador de gabinete parlamentar: R$ 3,4 mil
Assessor de gabinete da presidência: – R$ 2,65 mil
Assessor de Imprensa: – R$ 2,5 mil
Assessor de Gabinete: – R$ 2,5 mil
Coordenador Departamento Legislativo: R$ 3,4 mil