Pedágio pode baixar para estudantes, mas aumentar para demais usuários

O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Pedágio (ABCR), João Chiminazzo Neto, afirmou nesta quinta-feira (17) que as tarifas devem subir no Paraná caso o desconto para estudantes seja aplicado. Ele questiona a lei aprovada na Assembleia Legislativa (Alep), que ainda precisa ser promulgada e regulamentada antes passar a vigorar.

Os deputados Alep derrubaram, na terça-feira (15), o veto do ex-governador e atual senador Roberto Requião ao projeto de lei que concede a estudantes ou empresas que transportam alunos de colégio, escolas ou universidades isenção de 50% na taxa de pedágio. O desconto vale para aqueles que comprovarem que residem em uma cidade e estudam em outra, desde que separadas por uma praça de pedágio.
A ABCR discorda do benefício, alegando perda de receitas com as quais as concessionárias já contam atualmente. “A nós cabe aguardar a decisão do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que se ele regulamentar essa medida, e nós tivermos que aplicar, essa isenção para os estudantes vai gerar uma mexida na tarifa do pedágio, muito provavelmente ela terá que aumentar”, defendeu Chiminazzo Neto.

Regulamentação

Após a aprovação na Alep, a lei segue para promulgação do Governo Estadual, o que deve ocorrer no início da próxima semana. O passo seguinte é a regulamentação da norma, a qual deve ser feita pelo DER. De acordo com o autor da proposta, deputado Marcelo Rangel (PPS), o que deve ser estabelecido nesta etapa são as condições para que os estudantes possam usufruir do benefício.

“Essa regulamentação é muito simples, vai ser feita através de um cadastro com os estudantes. Eles irão fazer através do DER, mostrando o local de sua residência, o comprovante de matricula com o horário das suas aulas e o documento do veiculo utilizado pelos estudantes”, afirmou Rangel.

Atualmente, um em cada 15 estudantes do estado se enquadram nas condições da lei. Eles aguardam o desfecho da aplicação para passar a economizar. “O custo que a gente tem hoje é um custo alto, com a redução do pedágio vai ficar muito melhor para a gente”, comemorou um aluno que estuda em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.

Com informações de G1.