Prefeituras fecharão no dia 25

Paraná – Prefeituras de todas as regiões do Estado fecharão suas portas no próximo dia 25 em protesto contra a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios do Paraná). O protesto foi decidido hoje de manhã, em Curitiba, durante assembléia geral promovida pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná).
“Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas do FPM. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, justificou o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, com a presença de cerca de 120 prefeitos de todas as regiões do Estado.
Em números absolutos, no Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro – passou de R$ 316 milhões para 281 milhões. Ainda no Paraná, a queda do FPM foi de 3,5% em janeiro e fevereiro deste ano, na comparação com igual período de 2008 – passou de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões.
Ontem, 16 cidades filiadas à Amocentro (Associação dos Municípios do Centro do Paraná) fecharam suas portas em protesto contra a queda do FPM. A maioria das 26 prefeituras da Amuvi (Associação dos Municípios do vale do Ivaí) fez o mesmo.
O FPM é a principal fonte de receita de 70% das 399 cidades do Paraná. A queda do Fundo ocorrida este ano foi provocada pelas perdas de receita do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda – as duas principais fontes de receita do Fundo.

Carta a ministros
Na assembléia, também ficou decidido que uma comissão especial de prefeitos entregará uma ampla pauta de reivindicações aos ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento). A entrega será feita durante o Seminário Crise – desafios e soluções na América Latina, encontro que o Governo do Estado promoverá no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu, entre 25 e 27 de março.
As principais reivindicações são: 1) compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM, 2) adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras), 3) ampliação dos recursos para o PSF (Programa Saúde da Família) e 4) manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.

AMP pede R$ 160 mi para transporte escolar
Na assembléia de hoje, os prefeitos também decidiram cobrar do Governo do Paraná a liberação do repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino – R$ 160 milhões. O mínimo que os prefeitos admitem, receber, no entanto, são R$ 70 milhões. No ano passado, os municípios receberam R$ 45 milhões pelo serviço. Uma comissão especial de prefeitos vai acompanhar as negociações com a Secretaria Estadual do Transporte.