Produtores rurais defendem mudanças no Código Florestal, neste sábado, em Guarapuava

Guarapuava e região discutem os novos padrões de fiscalização e as mudanças no Código Florestal Brasileiro neste sábado (21), às 9 horas, no Pahy Centro de Eventos, no seminário promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Paraná (SENAR) e apoio do Sindicato Rural de Guarapuava. O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, fará a abertura do evento, que contará com a participação de produtores rurais, lideranças do agronegócio, técnicos que atuam no setor, senadores, deputados federais e, como convidados especiais, deputados estaduais. O presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, participará de conferências sobre a atuação dos fiscais da entidade.
O seminário é direcionado ao produtor rural, mas a intenção é também reunir membros da comunidade, já que o assunto é de extrema importância. “Como o assunto é poluição e manutenção do meio ambiente e afeta todos, inclusive as gerações futuras, queremos tentar fazer de uma forma responsável e que funcione”, ressalta o vice-presidente do Sindicato Rural de Guarapuava, Anton Gora (foto).
Gora explica que o Código Florestal vigente é muito antigo e já não atende as necessidades. “Foi feito em cima de muito teoria e na prática não funciona”, observa. Será votado um novo Código Florestal, que depois será chamado de Código Ambiental, e para isto os políticos estão vindo a Guarapuava para discutir a nova proposta. “Irão apresentar no evento um esboço de informações pensadas e colhidas. Todos os presentes poderão dar sugestões para essa nova lei”, informa.
De acordo com ele, é a grande chance de ser criada uma lei que atenda a todos. “Não podemos deixar escapar está oportunidade de discussão para consertar alguns absurdos que somos submetidos atualmente”, enfatiza o vice-presidente. Cita que um dos absurdos do Código Florestal vigente prevê que o único responsável pelo meio ambiente é o produtor rural, que também arca com todos os custos, excluindo totalmente a responsabilidade dos moradores da zona urbana. “As cidades são as grandes poluidoras. Desse modo, não adianta conservar o rio Jordão lá em baixo e aqui na parte central jogarem todo tipo de lixo”, exemplifica.
Vários outros pontos serão abordados no sábado, entre eles, a polêmica do soja ser o grande vilão de poluição do meio ambiente. “Temos que adequar a lei com a realidade do Brasil para que realmente possa ser cumprida”, observa Gora. Os produtores também querem defender a idéia de que ao invés de punir, possa ser dado incentivo.
O seminário de meio ambiente pretende reunir o máximo de participantes para o evento que será o terceiro de uma série de encontros que acontecerá no interior do Estado, como em Irati, Cornélio Procópio, Umuarama, Pato Branco e Castro. O evento já foi realizado em Maringá e Cascavel. “Pretendemos reunir o máximo de pessoas possíveis para discutir um assunto, mas creio que devemos receber aproximadamente 500 participantes”, observa o vice-presidente. O convite se estendeu aos produtores de Turvo, Pitanga, Pinhão, Ivaiporã, Candói, Cantagalo e Foz do Jordão, como também a seus prefeitos e presidentes do Legislativo de cada município.

Propostas da FAEP

Como propostas de mudança no Código, a FAEP defende que seja permitida a continuidade das atividades agropecuárias em APPs, consolidadas em uso há mais de 10 anos, com a utilização de tecnologias conservacionistas.
A autorização para recompor a reserva legal com a utilização parcial de até 50% de espécies exóticas, consorciadas com espécies nativas, está entre as sugestões defendidas pela FAEP. Isso para que o produtor possa obter algum ganho com a reserva legal.
Para o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, as reuniões serão uma grande oportunidade para que o Congresso Nacional seja sensibilizado sobre a importância da reforma na legislação ambiental vigente. Segundo ele, é importante que os produtores rurais participem e apoiem essas mudanças que interessam o setor agropecuário.
“O ideal era ter liberdade completa. Mas isso está fora de cogitações. Nós vamos conseguir avanços, mas nem todas as reivindicações poderão ser atendidas. Dessa forma, é preciso ter cautela e bom senso na condução da proposta no Congresso Nacional”, disse Meneguette.
Ao comentar sobre a necessidade de mudanças no Código, afirmou que é preciso estabelecer, no Paraná, o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) para que as ações ambientais no estado sejam conduzidas, considerando-se a produção agropecuária, industrial e os centros urbanos. “Também defendemos que os produtores rurais, ao manterem as reservas legais em suas propriedades, sejam remunerados por tal iniciativa. Já que ao manterem essas reservas, eles deixam de usar áreas que poderiam servir para a produção agropecuária e ganhar com isso”, acrescentou.

Texto e foto: Andréa A. Alves