Prefeitura de Guarapuava adere à mobilização estadual que já tem 70% de paralisação

Guarapuava – Quem for à Prefeitura hoje, quarta-feira, dia 25, vai voltar sem ser atendido.
É que o prefeito Fernando Ribas Carli decidiu aderir à paralisação que está sendo feita no Estado e que foiconvocada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Entretanto, os serviços essenciais terão funcionamento normal, incluindo escolas municipais, serviços de saúde e todos os demais prédios municipais externos ao Paço Municipal.
Estimativa feita hoje pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) aponta uma adesão de pelo menos de 70% das 399 cidades do Estado à manifestação que as prefeituras promovem nesta quarta-feira (dia 25) em protesto contra a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ainda na quarta, às 15h, durante o Seminário Crise-desafios e soluções na América Latina – encontro que o Governo do Estado promoverá no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu – o secretário-geral da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), entregará uma carta de reivindicações dos prefeitos do Estado à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Ele representará o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB).
A manifestação das prefeituras foi aprovada no último dia 18, durante Assembléia Geral da AMP, em Curitiba, da qual participaram representantes das 19 associações regionais de municípios e cerca de 120 prefeitos de todas as regiões do Paraná.
No Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro – passou de R$ 316 milhões para 281 milhões. Ainda no Paraná, a queda do FPM foi de 3,5% em janeiro e fevereiro deste ano, na comparação com igual período de 2008 – passou de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões. “Este é um percentual médio. Na Prefeitura de Piraquara, porém, a queda foi de cerca de 20%”, afirma Samaha.

Queda em ritmo acelerado
No Brasil, o valor do 2º repasse de março do FPM – R$ 250 milhões – transferido às prefeituras no dia 20 de março foi de 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões. O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda nos dez primeiros dias de março.
Em todo o Brasil, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a queda do FPM em março foi de 14,5%. Entre o final de dezembro e o dia 20 de março, os repasses sofreram redução de 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.
As principais reivindicações da AMP são: 1) compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM, 2) adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras), 3) ampliação dos recursos para o PSF (Programa Saúde da Família) e 4) manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.