Guarapuava – Guarapuava O presidente nacional da Juventude do PPS (JPS), de Curitiba, Maico Vieira (foto), já se encontra em Guarapuava para a audiência sobre o passe livre que acontece hoje, dia 27, na Câmara de Vereadores às 17 horas.
Maico vai expor logo mais o histórico da luta do movimento estudantil no País e o embasamento legal desse direito dos estudantes.
Para Vieira, essa é uma luta que se arrasta há anos, deixando de lado direitos garantidos pela Constituição Federal e, principalmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Constituição no seu artigo 205 diz que cabe ao estado garantir o acesso e a permanência do estudante na sala de aula, enquanto o ECA no seu artigo 54 ratifica esse direito de forma mais específica quando diz que é obrigação do Estado garantir o acesso e a permanência do estudante na sala de aula, explica. O Eca disciplina direitos e deveres de crianças e jovens até os 18 anos de idade.
Para Maico, a questão do passe livre é uma demanda social. Hoje você os vê índices de violência aumentando e a maior vítima é a juventude, observa. Por isso continua o Estado tem que ter o bom senso em garantir a permanência dos estudantes na sala de aula, pois estará garantindo ao país o futuro e a redução da violência.
Onde tem passe livre, comprovadamente, há retorno porque as salas de aulas estão cheias e a evasão escolar é quase zero, afirma.
Para Maico, hoje o pai não pode manter o filho na escola por causa dessa despesa.
Política
Presidente da JPS já está na cidade para a audiência do passe livre
- Por Cristina Esteche
- 27/03/2009