Pequenos produtores de Turvo terão terras legalizadas

Pequenos proprietários rurais que vivem no município de Turvo terão as suas terras legalizadas e a partir disso poderão ter acesso a recursos e programas estaduais e federais. Uma parceria entre a administração municipal e o programa Pró-Rural, possibilitará que 296  famílias passem a ser definitivamente donos das terras onde moram,

Para a regularização nos municípios paranaenses, incluindo o Turvo,  o Programa Pró-Rural tem disponíveis R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial. O processo é feito pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG). No centro-oeste do Estado serão beneficiados 1.129 imóveis em Cantagalo, Foz do Jordão, Santa Maria do Oeste, Campina do Simão e Turvo, totalizando 10.400 hectares. 

“Esta é uma reivindicação antiga dos pequenos produtores e também marca a retomada por parte do Estado na liberação de recursos para este tipo de regularização fundiária”, disse Amílcar Cabral, diretor-presidente do ITCG. Está autorizada a abertura da licitação para medição destes imóveis, para que o processo seguir com ação de usucapião, que será impetrada na Justiça pela Defensoria Pública do Estado. No Vale do Ribeira, serão cerca de 200 imóveis a serem regularizados, com área aproximada de 2.500

PRÓ-RURAL
O Programa Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo – prevê investimentos de R$ 130,8 milhões para estimular a economia de 131 municípios em oito microrregiões paranaenses que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).
O programa, que será implementado com financiamento do Banco Mundial (Bird) e contrapartida do Tesouro do Estado, envolve 1,9 milhão de pessoas, das quais 615 mil (32%) vivem no meio rural.
O Pró-Rural foi implementado no Paraná a partir da ação em conjunto de áreas como Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente (incluindo questões climáticas) e Modernização da Gestão Pública. Entre as prioridades do programa está a regularização fundiária.