Vereadores congelam subsídios, mas podem voltar atrás na próxima semana

O Projeto de Lei votado e rejeitado na sessão de ontem, segunda-feira (03) que trata do aumento do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deverá voltar à pauta nas próximas sessões com emenda. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara João Napoleão à REDE SUL DE NOTÍCIAS na tarde dessa terça-feira (04), quando fazia campanha no Campo Velho, Bairro Boqueirão. O assunto é polêmico e mostra a falta de articulação entre vereadores e o despreparo de alguns em matérias legislativas.

De acordo o assessor legislativo Juarez Campos Ribas, não existe qualquer possibilidade do projeto de lei voltar à Ordem do Dia porque já foi rejeitado em primeira votação e por unanimidade. “Se os vereadores tivessem aprovado o projeto em primeira votação ou ter pedido a suspensão da sessão e apresentado emenda ou substitutivo, tudo bem porque esse projeto seria votado em três vezes. Mas isso não aconteceu”, observa o assessor. O vereador Elcio Melhem concorda com Juarez Campos Ribas. “Uma vez rejeitado não existe mais votação, pois é arquivado. A Inês é morta”, disse o pepista utilizando um adágio popular. O que pode acontecer é a Comissão de Finanças e Orçamento rever a matéria.

A votação dos novos subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais está envolta em tratativas antagônicas. Inicialmente, na sessão de terça-feira (28) quando o projeto de resolução 12/2012 (subsidio dos vereadores e do presidente) e o projeto de lei 34/2012 (subsidio do prefeito, vice e secretários) foi lido a sessão contava com a presença da advogada Edni Arruda , que tinha pedido audiência pública para tratar do tema, e do presidente do Observatório Social, Abel Olivo. Como João Napoleão disse que iniciou um processo de recuperar a imagem do Legislativo após os escândalos da Operação Fantasma que afastou e prendeu o presidente Admir Strechar (PMDB), foi realizada uma reunião entre vereadores, Edni e Abel e em consenso estipulou-se valores sendo: R$ 20 mil para prefeito; R$ 7,5 para vice-prefeito; R$ 15 mil para presidente; R$ 7,5 mil para vereadores e R$ 10 mil para secretários municipais. Nesse encontro estavam presentes dois dos três membros da Comissão de Finanças e Orçamento, a quem compete a matéria: Lizandro “Magrão” Martins (presidente) e Antenor Gomes de Lima que estava ausente.

Na sessão de ontem, porém, Antenor pediu ao assessor legislativo que alterasse o valor dos secretários municipais justificando que o funcionalismo público não havia tido reposição salarial. “Eu fui até o presidente e ele disse que concordava com o Antenor, afinal é ele (o presidente) quem assina”, afirma Juarez. Na nova redação o salário dos secretários municipais caiu de R$ 10 mil para R$ 7,5 mil.
“Eu fiquei atordoado quando vi a mudança e não deu mais tempo de rever a matéria”, afirma, contraditoriamente, João Napoleão à RSN.

Embora a sessão tenha sido suspensa por 10 minutos para que os vereadores pudesse debater a alteração nada mudou. Um acordo teria acontecido nos bastidores para que alguns vereadores aprovassem o projeto de lei provocando o retorno para a segunda votação quando deveria ser modificado, mas a petebista Almira Angeluci que é a primeira a votar se manifestou contrária ao projeto fazendo com que os demais seguissem o seu voto. Antenor disse que as funções de prefeito e vice-prefeito não são profissões e foi seguido por Eva Schran e por demais vereadores que defenderam o congelamento dos subsídios. A rejeição unanime fez com que os subsídios continuem os mesmos: prefeito (RS 12 mil), vice-prefeito (R$ 6 mil), presidente (R$ 12 mil), vereador (R$ 6 mil) e secretários municipais (R$ 5mil). Esses valores são brutos. O resultado foi aplaudido por estudantes que lotaram o plenário nesse dia.