20 municípios do Paraná deixam de receber FPM

Vinte municípios do Paraná que estão em débito com órgãos do governo federal não receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013. O dinheiro deveria ter sido depositado no dia 10 de janeiro, mas esses municípios não receberam o valor por causa da retenção do parcelamento de dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou com a Receita Federal. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e foram divulgadas ontem.

Para chegar aos resultados, a CNM usou extratos do repasse do FPM. No total, 6,9% de todos os municípios brasileiros (387) ficaram sem receber o dinheiro do fundo. A retenção, segundo a confederação, está prevista no artigo 160 da Constituição Federal.

Acre, Pará e Roraima foram os estados que não tiveram municípios sem repasse do FPM. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram a maior quantidade de municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente. O Fundo de Participação dos Municípios é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e é repassado regularmente aos municípios de todo o país.

Prejuízo

Veja quais as cidades do Paraná que deixaram de receber a parcela o FPM e qual foi o valor retido:

• Antonina – R$ 524.621,76
• Bandeirantes – R$ 699.495,68
• Califórnia – R$ 262.310,88
• Campina da Lagoa – R$ 437.184,80
• Campo Magro – R$ 612.058,72
• Céu Azul – R$ 349.747,84
• Dois Vizinhos – R$ 699.495,68
• Faxinal – R$ 437.184,80
• Guaraqueçaba – R$ 262.310,88
• Jacarezinho – R$ 786.932,64
• Mangueirinha – R$ 437.184,80
• Marechal Cândido Rondon – R$ 874.369,60
• Morretes – R$ 437.184,80
• Paiçandu – R$ 699.495,68
• Primeiro de Maio – R$ 349.747,84
• Quedas do Iguaçu – R$ 699.495,68
• Rio Branco do Sul – R$ 699.495,68
• Rondon – R$ 262.310,88
• Santa Terezinha de Itaipu – R$ 524.621,76
• São Miguel do Iguaçu – R$ 612.058,72