Pensões alimentícias: agilidade nos processos aumenta prisões, diz promotor

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Um grande número de prisões civis, por falta de pagamento de pensão, tem chamado a atenção em Guarapuava nos últimos dias. De acordo com a Polícia Civil da cidade, somente nos últimos dias, quatro pessoas foram presas por não realizarem o pagamento de alimentos. Para o promotor de Justiça, Regis Rogério Vicente Sartori, a explicação para esse fenômeno é uma só, a celeridade processual na Vara de Família de Guarapuava.

Para Régis, o trabalho do Juiz da Vara de Família, Glauco Alessandro de Oliveira, do promotor  Willian Gil, e de toda a equipe, a informatização dos processos, faz com que esses casos sejam  julgados de forma muito mais rápida.

De acordo com o promotor, os prazos curtos, nos casos que envolvem pensão, também colaboram para a agilidade do processo, gerando assim mais prisões. “Quando não há o pagamento da pensão pode-se entrar com um pedido de execução, obrigando o réu a pagar os seus dividendos. Depois que o sujeito é notificado ele tem três dias para realizar o pagamento ou justificar, caso contrário poderá ser preso.” Explica o promotor.

Diferentemente do que se imagina um mês de pensão atrasada já pode resultar em execução e prisão. “O que se pune é o responsável pelo pagamento da divida, do acordo que ele mesmo faz, e depois não cumpre”, comenta Régis.

Apesar de haver o risco de prisão, a falta de pagamentos de pensão e os divórcios são cada vez mais comuns em todo o país. De acordo com pesquisas recentes, a taxa de divórcios e separações alcançou níveis históricos em 2011.

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