Fórum aprova novas medidas para reduzir gases de efeito estufa

Importantes medidas para contabilizar e reduzir a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE) – responsáveis pelo aquecimento global e que contribuem para as mudanças do clima – foram aprovadas nesta terça-feira (18) pelo Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas.

Uma das ações de maior repercussão foi a iniciativa que prevê a descentralização das reuniões do Fórum, que serão realizadas em seis regiões do Paraná. O objetivo é estimular os municípios paranaenses a produzirem seus inventários das emissões de gases. Atualmente, apenas Curitiba possui o inventário – levantamento que contabiliza as emissões de diferentes fontes e setores para proposição de medidas de redução e adaptação de gases de efeito estufa, seja em âmbito privado ou público.

Presidida pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, a primeira reunião de 2013 do Fórum contou com representantes de 50 instituições como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), universidades, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas.

REGISTRO – O secretário Cheida, informou ao Fórum que nos próximos dias assinará a resolução que lança o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A ação faz parte da Agenda Verde para o Paraná.

"O objetivo do Registro é acompanhar os resultados e as medidas para redução dos gases de efeito estufa em diversos processos industriais. A participação das empresas, indústrias e de outros setores deve ser voluntária", explicou o secretário Cheida.

Durante a reunião foi criado um grupo de trabalho que vai discutir instrumentos econômicos e fiscais – previstos na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 17.133/2012) – para incentivar a adesão das indústrias ao Registro Público de Estadual de Emissões de GEE.

De acordo com o coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente, Carlos Garcez, a resolução vai prever, conforme permite a Lei Estadual, que todas as indústrias que aderirem voluntariamente ao Registro Público de Emissões possam ser beneficiadas com instrumentos financeiros.

São três as ferramentas que serão discutidas em um primeiro momento pelo grupo de trabalho, entre elas a criação de um selo de reconhecimento público para as empresas que participarem no Registro e para as que comprovarem a redução de emissões ou a compensação dos gases emitidos. Também poderão ser definidos incentivos fiscais e financeiros para a adesão ao Registro Público de Emissões, especialmente para entidades privadas que, comprovada e voluntariamente, atenuarem suas emissões de gases de efeito estufa.

Outro instrumento de incentivo para as empresas que participarem do Registro é a prorrogação do prazo de validade, em um ano, da Licença de Operação emitida pelos órgãos ambientais federal e/ou estadual, desde que sejam respeitadas todas as exigências e condicionantes ambientais pertinentes.

PLANO DE TRABALHO

Os integrantes do Fórum também aprovaram o plano de trabalho 2013/2014, que inclui a elaboração de pesquisas básicas em ciências atmosféricas, impactos das mudanças climáticas e questionário de diagnóstico nos municípios, além do workshop, previsto para 23 de julho, para simular o cenário das mudanças climáticas do Paraná nos próximos cem anos.

A secretária-executiva do Fórum, Rosana Castella, lembra que o principal objetivo do Fórum é promover discussões sobre mudanças climáticas, de forma transversal, com a integração de diferentes órgãos públicos, setores produtivos e a sociedade civil.

O Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais é composto por representantes de secretarias, autarquias e conselhos estaduais, Ministério Público, Assembleia Legislativa e o Instituto Agronômico do Paraná, entre outras entidades.