Evento mostra que Candói deu um salto na economia

O Governo Municipal de Candói em parceria com o Comitê Gestor dos programas PNAE e PAA realizaram nesta última segunda-feira (24) o I Encontro Municipal do Comitê Gestor dos programas PNAE e PAA no Centro Cultural onde teve a participação de aproximadamente 300 produtores.  O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos e o PNAE é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (VER BOX). Participaram também do encontro o Prefeito de Candói Gelson Costa, secretários municipais, APAE, Cresol, Coorlaf, Emater, Casa Familiar Rural, diretores de escolas, além de associações de produtores, representantes dos conselhos municipais como CAE, CMDR e Consea, Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Um dos objetivos do Comitê Gestor é manter a credibilidade dos programas e dar transparência e também do controle social. O PAA e PNAE são programas do governo federal que tem como objetivo dar incentivo as famílias produtoras da agricultura familiar. O prefeito Gelson Costa salienta sobre a participação em massa dos produtores neste evento. “Tivemos a excelente participação dos produtores que já fazem parte destes programas além de produtores que estão inscritos para os próximos projetos. Agradecemos a presença de todos. Juntos, conversamos com as entidades  parceiras e unindo forças desenvolvemos um dos maiores programas na história do município de Candói no que diz respeito ao incentivo à agricultura familiar”, afirma o prefeito.

Estes projetos geravam em Candói até o ano passado aproximadamente 500 mil reais. Neste primeiro ano de governo da atual administração até o presente momento esse valor saltou para mais de R$ 1 milhão e 500 mil reais, aumentando assim a geração de emprego e renda em Candói. Tudo graças ao trabalho em conjunto da APAE (projeto coordenado pela Professora Nilce), da Coorlaf (Projeto coordenado pelo Professor Rosenildo Bayer), Associações da Ilha do Cavernoso e Rio da Lage (Projeto Coordenado pelo Professor Heliton Zimolog) e da Prefeitura Municipal (Projeto acompanhado pelo Secretário Municipal de Agricultura Valdomiro Ivatiuk). O apoio da prefeitura nestes projetos é extremamente importante. O governo municipal subsidia hoje o transporte, colaborando, também com orientação técnica disponibilizando, ainda, a estrutura da prefeitura às entidades e parceiros. Parte dos produtos são destinados ao Programa Mesa Brasil, coordenado pelo SESC, sendo destinados aos municípios de Guarapuava, Reserva e Foz do Jordão. A compra emergencial da produção de laranja será destinada aos municípios de Campo Mourão, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Curitiba.

De acordo com o secretário municipal de agricultura Valdomiro Ivatiuk  Junior, em Candói, hoje 306 famílias participam do PNAE e do PAA. Os participantes são inscritos por família, o PNAE pode gerar uma renda de até R$ 20 mil anual por família. “O PAA em Candói é realizado pela modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, sendo R$ 4.800 reais anual por família, o que gera uma renda de R$ 400 reais mensal por família e já no próximo ano deve aumentar este valor de 4.800 para 6.500, aumentando significativamente de R$ 400 reais por família para R$ 541 reais”, comemora Junior que salienta: “Podem ter certeza que estes valores irão dobrar ainda mais futuramente”, completa.

“É o primeiro programa da história do município de Candói na modalidade da laranja que é uma das vocações do nosso município na economia, também gerando mais emprego e renda para nossa cidade”, comemora Gelson. “O PAA emergencial da produção de laranjas do município atingiu 39 produtores que irão receber um valor de R$ 6.500 por família. Esse tipo de modalidade emergencial nunca tinha sido executado no município de Candói, sendo inédito mais esta fonte de renda para o produtor. São 316 tonelada de laranja que serão escoadas para Campo Mourão, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Curitiba. Ampliamos, dessa forma, o mercado de venda dos nosso produtores aqui do município de Candói”, explica o prefeito.

“Extremamente importante este tipo de evento, também a importância de se buscar novas alternativas para os agricultores com a participação do poder público que está de parabéns”, ressalta Lari Ney Zago presidente da Cresol de Candói . O presidente da Associação da Casa Familar Rural Irineu Stefanski avaliou o evento de foram positiva. “Muito importante este tipo de evento, pois assim o poder público demonstra sua transparência e os agricultores ficam por dentro de todas as informações”, salientou Irineu.

 Já a agricultora Lurdes da Luz Pinto ressalta que a administração municipal está de parabéns juntamente com as entidades parceiras. “É muito importante este tipo de evento e participação dos produtores para estar se informando e se atualizando”, afirmou Lurdes. Cícero Portes morador da Ilha do Cavernoso diz: “Graças a esses programas temos uma renda fixa, é importantíssimo, nós estávamos na idade da pedra e agora graças a administração municipal que está nos apoiando e temos onde escoar a nossa produção”, afirmou Cícero.

BOX

O PNAE representa a maior e mais abrangente experiência em programas de alimentação e nutrição na América do Sul. A clientela atendida atualmente no país ultrapassa 37 milhões de alunos, com um investimento superior a 1,025 bilhão de reais ao ano. O gerenciamento do programa é bastante complexo em virtude de estarem envolvidos diretamente no processo, União, Estados, Municípios, Conselhos e estabelecimentos de ensino. No entanto, o compromisso de gerenciar este recurso de forma transparente e eficaz deve ser uma constante, uma vez que o programa apresenta grande impacto social.

1. OBJETIVO PRINCIPAL DO PNAE

Suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários, através da oferta de no mínimo uma refeição diária, visando atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que este se encontra na escola.

2. OBJETIVOS SECUNDÁRIOS DO PNAE

• Melhorar as condições fisiológicas do aluno, de forma a contribuir para a melhoria do desempenho escolar;
• Promover a educação nutricional no âmbito da escola, de forma a reforçar a aquisição de bons hábitos alimentares;
• Reduzir a evasão e a repetência escolar.

3. META DO PROGRAMA

Garantir uma refeição diária com aproximadamente 350 quilocalorias (Kcal) e 9 gramas de proteínas. Desta forma, a alimentação escolar deve possibilitar a cobertura de no mínimo 15% das necessidades diárias do aluno.

4. PRESSUPOSTOS BÁSICOS

O aluno bem alimentado:

• Apresenta melhor rendimento escolar;
• Apresenta maior equilíbrio para o seu desenvolvimento físico e psíquico;
• Apresenta menor índice de absenteísmo;
• Melhora as defesas orgânicas necessárias a boa saúde.
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6. PÚBLICO – ALVO

Atender Pré-Escolares e Escolares do ensino fundamental da Rede Pública (Municipal, Estadual e Federal), creche e entidades filantrópicas que ofertem ensino regular e que estejam cadastradas junto à Secretaria de Estado da Educação, no Conselho Nacional de Assistência Social e constantes no Censo Escolar realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no ano anterior ao do atendimento.

7. VALOR DO REPASSE

O FNDE utiliza como base para o cálculo do recurso a ser transferido ao município e aos Estados, a clientela oficial cadastrada no Censo Escolar do ano anterior.

A base de cálculo para determinação do recurso mensal, é a seguinte:

Valor do recurso mensal = Nº de Alunos constantes no Censo X 20 dias de atendimento.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é financiado com recursos do Tesouro Nacional. Os recursos financeiros são transferidos em parcelas mensais e idênticas, de fevereiro à novembro, considerando o número médio de 20 dias letivos.

PAA

O PAA foi criado em 2003, é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Fonte: MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário