MP-PR promove encontro estadual para discutir as principais demandas das comunidades indígenas

Guarapuava – O Ministério Público do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção às Comunidades Indígenas, realiza nesta semana, de 20 a 22 de maio, em Curitiba, o II Seminário Estadual Indígena – História e Atualidade. Voltado a discutir os principais problemas e desafios enfrentados pelos índios que vivem atualmente no Paraná e em outras regiões do Brasil, o encontro terá a participação de autoridades nacionais da área jurídica, antropológica, indigenista e indígena, bem como de representantes de diversas tribos que integram o Paraná e outros Estados. A abertura do evento será na noite de quarta-feira, às 19h30, na sede do MP-PR, com a participação do procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). Hoje há cerca de 15 mil índios aldeados no Paraná, distribuídos em três etnias.
“Um dos nossos objetivos com o encontro é fazer com que a comunidade jurídica e outros seguimentos vinculados à causa indígena tenham mais percepção da importância dessa temática, em especial a observação dos direitos indígenas específicos, como o de manter sua multiculturalidade, e dos direitos que os indígenas têm na qualidade de cidadãos brasileiros, como saúde e educação”, diz o responsável pelo seminário, promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, coordenador do Centro de Apoio. Ele explica que há várias demandas características da comunidade indígena paranaense hoje, como o problema da regularização das terras – “Que sejam de tamanho suficiente para que os índios tenham uma vida com dignidade” – e a questão da saúde dessas populações. “Esses povos ainda enfrentam diversas mazelas nessa área, não apenas na questão da saúde básica, como em pontos específicos, como a questão do álcool, que leva a efeitos nefastos para esses povos”, afirma Bueno.
As inscrições para o seminário são gratuitas e limitadas e devem ser feitas junto à Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), pelo telefone (41) 3222-0006, com Silvana ou através do site: www.femparpr.org.br. Haverá expedição de certificado. Mais informações no endereço http://www.indigena.caop.mp.pr.gov.br/.

Destaques – O seminário terá treze palestrantes ligados diretamente à causa indígena. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno destaca a apresentação do indianista José Porfírio de Carvalho, sertanista aposentado da FUNAI, que trabalhou inclusive com índios isolados, sendo idealizador de programas de interação entre povos indígenas e não-indígenas de sucesso no Norte do país; o cacique xinguano Aritana Yawalapiti e o indígena Ianaculá Rodarte, presidente e coordenador da IPEAX, respectivamente, organização não-governamental composta e dirigida por índios do Alto Xingu, uma das mais representativas do Brasil; o indígena Cipasse Xavante, da etnia xavante, que morou parte da vida em uma comunidade não indígena, onde estudou, e depois voltou para sua região e criou uma nova aldeia; e o sertanista Hugo Meirelles, que também trabalhou com vários povos indígenas no norte do país.

Veja abaixo a íntegra da programação:
20 de maio, quarta-feira

-19h30 abertura – Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná;

Apresentação – Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas

Conferencista – Marcio Augusto Freitas de Meira, Presidente da FUNAI em Brasília

21 de maio, quinta-feira

Presidente de mesa: Ivana Ostapiv Rigailo

-08h30 Carlos Frederico Marés, Procurador-Geral do Estado do Paraná

“Direito Indígena ”

-09h15 Derli Cardozo Fiúza, Procurador Federal

“Propostas para o Novo Estatuto dos Povos Indígenas ”

-10h00 intervalo

Presidente de mesa: Maria Tereza Uille Gomes

-10h15 Cipasse Xavante, Indígena Xavante

“Cultura Xavante”

-11h00 debates

-12h00 almoço por adesão

Presidente de mesa:Glenio da Costa Alvarez

-14h00 Eliane Moreira, Promotora de Justiça do Estado do Pará

“Proteção dos Conhecimentos Tradicionais ”

-15h00 Marlene Osowski Curtis e João Carlos Bernardes, funcionários da Itaipu Binacional

“A Itaipu e os Tekohás”

-16h00 intervalo

Presidente de mesa: André Vianna Cruz

-16h15 Hugo Meireles Heringer, sertanista e funcionário da FUNAI – Brasília

“As Demandas do Indigenismo ”

-17h15 debates

22 de maio, sexta-feira
Presidente de mesa: Edívio Battistelli
-08h30 Pedro Hej Hej Lucas, Cacique Kaingang

“História da Terra ”
-09h15 Felipe Brizoela, Indígena Guarani
“Cultura Guarani ”
-10h00 intervalo
Presidente de mesa: Marco Antonio da Rocha

-10h15 José Porfírio Fontenele de Carvalho, Consultor Indigenista

“Ações Indigenistas como forma de Compensação de Impactos Ambientais ”

-11h00 debates

-12h00 almoço por adesão

Presidente de mesa : Maurício Kalache

-14h00 Aritana Yawalapiti, Cacique Xinguano e Presidente do IPEAX

“A Origem e o Significado do Ritual Kuarüp entre os Povos Indígenas no Alto Xingu”

-15h00 Ianaculá Rodarte, Indígena Xinguano e Coordenador-Geral do IPEAX

“O Desenvolvimento das Ações de Saúde realizado pelo IPEAX junto aos Povos Indígenas do Xingu ”

-16h00 intervalo

Presidente de mesa : Nizan Almeida Pereira

-16h15 Tatiana Azambuja, Advogada

“Alcoolismo e Desnutrição entre os Povos Indígenas”

-17h15 debates

-18h00 Conclusão dos Trabalhos – Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno

Encerramento: Olympio de Sá Sotto Maior Neto