Guarapuava – Após explicações técnicas feitas pelo contador geral do Município, Ildo Belim na semana passada aos vereadores que compõem o bloco de oposição (G-8) na Câmara, o prefeito em exercício Jorge Massaro encaminhou para discussão e votação o Projeto de Lei 015/2009 que trata da solicitação de Créditos Adicionais Especiais.
Essa mesma matéria havia sido rejeitada anteriormente pela falta de esclarecimentos aos vereadores e por estar incluída com outras matérias convênios que venceriam somente em 2010, havendo, portanto, prazo suficiente para maior debate entre os vereadores.
A pedido do líder do G-8, Antenor Gomes de Lima (PT) e acatado pelos demais vereadores o PL foi liberado dos interstícios legais (prazos regimentais).
Por sugestão do também vereador João Carlos Gonçalves (PSDB) foram realizadas na noite de terça-feira duas sessões extraordinárias para limpar a pauta. Essa solicitação foi aprovada por 10 votos contra 2.
Porém, do projeto de lei global encaminhado pelo prefeito em exercício, apenas foram aprovados os convênios que tem vencimento em datas próximas e cujo investimento ficou muito claro aos vereadores. Há um convênio, por exemplo, cujo valor do crédito é de R$ 160 mil para Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT), cuja explicação técnica não foi suficiente. Então suprimimos da votação, observou o vereador Nelio Gomes da Costa (PSDB).
Só aprovamos os créditos que beneficiam diretamente a população como a compra de medicamentos, disse o líder do G-8 Antenor Gomes de Lima.
Segundo o bloco de oposição, para a aprovação dos demais créditos adicionais especiais solicitados novos debates serão feitos. Vamos aprofundar essa discussão para então votar os demais. Só vamos aprovar a matéria que for muito bem explicada, disse o presidente da Câmara Admir Strechar.
Os créditos aprovados foram com recursos de superávit financeiro apurado no exercício de 2008: aquisição de medicamentos (R$ 60.899,32) com recursos do Governo Federal; berçário municipal (R$ 5.047,76) com recurso do Governo do Estado em parceria com o Município; Projeto Sentinela (R$8.179,86) com recurso do Governo do Estado em parceria com o Município; e com crédito adicional especial com recursos do excesso de arrecadação: compra de medicamentos (R$ 1.500,00) com recurso federal.
Política
Após explicações, vereadores aprovam créditos adicionais especiais
- Por Cristina Esteche
- 27/05/2009