MP denuncia vereador de Apucarana por desvio de dinheiro público

O Ministério Público (MP) apresentou denúncia contra o vereador Alcides Ramos Junior (DEM), ex-presidente da Câmara Municipal de Apucarana, no norte do Paraná, pela prática de peculato (desvio de dinheiro público praticado por funcionários) e concussão (ato de exigir para si dinheiro ou vantagem em razão da função de vereador). A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público da cidade denunciou ainda três ex-servidores comissionados. A denúncia foi apresentada no dia 9 de agosto e divulgada nesta terça-feira (13). O vereador foi afastado do cargo no dia 6 de agosto, após decisão da Câmara.

Segundo a promotoria, o vereador é acusado 62 vezes por peculato e 75 vezes por concussão entre 2011 e 2012, “em razão da nomeação dos servidores comissionados para promoverem a imagem do então presidente do Legislativo perante a população”.

A denúncia aponta ainda que o vereador recebia metade do salário dos servidores nomeados por ele. Entre 2011 e 2012, o montante arrecadado pelo parlamentar chegou ultrapassou R$ 170 mil. Os três comissionados foram denunciados por peculato, pois receberam valores sem prestar qualquer serviço de interesse à Câmara Municipal e sim do próprio vereador.

O advogado Gustavo Scandelari, que faz a defesa do vereador, informou ao G1 que ainda não foi notificado sobre a denúncia e que vai aguardar a notificação para decidir quais procedimentos serão tomados.

Prisão e posse
Alcides Ramos teve prisão decretada pela Justiça em novembro de 2012, após o MP desvendar o esquema de desvio de dinheiro que funcionava através da emissão de notas frias, passando de R$ 38 mil o valor desviado. A acusação apontou que a Câmara teve gastos irregulares com publicidade, lavagem de carros oficiais, compras de tintas, gás, alimentos, pneus e peças. Documentos apontam que três carros da Casa foram lavados 49 vezes em dois meses. Diante do escândalo, o vereador renunciou ao cargo na época.

Mesmo foragido, o vereador foi reeleito ao cargo nas eleições de 2012 como o candidato mais votado, recebendo 2.613 votos. Em fevereiro de 2013, Ramos foi preso, mas pode tomar posse do cargo com autorização da Justiça. Ele saiu da prisão em maio.

CPI e afastamento
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta na Câmara Municipal de Apucaranapara investigar possíveis irregularidades durante a gestão de Alcides Ramos Junior na presidência da Casa. O vereador do DEM também é acusado por compra de votos na eleição em 2012. Os parlamentares tem até novembro para concluir os trabalho, contudo, o prazo pode ser prorrogado até março de 2014.

No dia 6 de agosto, os vereadores decidiram por unanimidade por manter o afastamento de Ramos Junior da Câmara enquanto continuarem os trabalhos da CPI. O vereador já estava licenciado desde fevereiro. Desde esta data, segundo a Câmara, ele não recebe salário.