Comissões da Verdade definem estratégias de trabalho no Paraná

Comissões nacionais e estaduais que tratam do resgate da verdade e da memória do período militar no Brasil definiram nesta quinta-feira (15), em reunião realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, estratégias comuns de ação no Paraná. Essas comissões organizam a 72ª Caravana da Anistia, iniciada nesta quarta-feira (14), na capital do Estado, e que segue até sexta-feira (16). 

Na reunião foram definidos a realização de encontros regulares de trabalho, o encaminhamento conjunto dos casos de ex-presos políticos ouvidos em audiência pública e de acusados de tortura e, ainda, o estudo para a emissão de um relatório a ser enviado à Comissão Nacional da Verdade, encarregada de elaborar o documento nacional referente à violação de direitos humanos no período da ditadura militar. 

As associações paranaenses também decidiram enviar uma carta à presidente Dilma Rousseff solicitando a ampliação do prazo de entrega do relatório final previsto para 17 de maio de 2014 e a recomposição da Comissão Nacional da Verdade. 

CAVARANA

A realização da 72ª Caravana da Anistia no Paraná coincide com a Semana do Advogado, marcada por debates sobre Justiça de Transição e a Lei de Anistia no Brasil. As atividades começaram nesta quarta-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), com lançamento do livro “José Rodrigues Vieira Neto – A vida e a obra de um grande mestre”, de Cecília Maria Vieira Helm. Houve também um debate sobre “Justiça Transicional como Superação do Legado Autoritário”, com o presidente da OAB-PR, Juliano Bredam, e o jurista espanhol Baltasar Garzón, conhecido internacionalmente por diversas ações, entre as quais a condenação à prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet. 

Nesta quinta-feira (15), houve a exibição do filme “Marighella”, no Colégio Estadual do Paraná, seguido de debate com Carlos Marighella Filho, Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia), Rosa Cardoso (coordenadora da Comissão Nacional da Verdade) e Pedro Bode (coordenador da Comissão Estadual da Verdade). Carlos Marighella, que foi ex-deputado federal (PCB/BA) e um dos principais opositores ao regime militar, foi assassinado em 4 de novembro de 1969, em São Paulo. 

A programação continua na noite desta quinta-feira (15), na sede OAB-PR, com um novo tema em debate: “Amplitude da Lei de Anistia Brasileira”, com Melina Girardi Fachin e Daniel Godoy Jr. (ambos da Comissão da Verdade da OAB), Cristiano Paixão e José Carlos da Silva (ambos da Comissão de Anistia). 

Na sexta-feira (16) – último dia da 72ª Caravana da Anistia – a programação às 9h00, com uma sessão de homenagens póstumas a 25 ex-presos políticos e seus familiares, no auditório da OAB-PR. Durante a sessão também serão homenageados o ex-governador do Paraná, José Richa, e o ex-prefeito de Curitiba, Maurício Fruet, que lutaram pela redemocratização do país. 

Os 25 ex-presos políticos homenageados são: Aldo Fernandes, Amilcar Gigante, Anibal Abbate Soley, Antonio dos Treis Reis de Oliveira, Coronel Jeferson Cardin, Daniel Carvalho, Enrique Ernesto Ruggia, Ildeu Manso Vieira, Joaquim Pires Cerveira, Joel José de Carvalho, José Idésio Brianezi, José Lavéchia, José Rodrigues Vieira Netto, Jurandir Rios Garçoni, Laudemir Turra, Luiz André Fávero, Noel Nascimento, Onofre Pinto, Régines Prochmann, Riad Salamuni, Tereza Urban, Víctor Carlos Ramos, Walfrido Soares de Oliveira, Otto Bracarense e Walter Alberto Pecoits. 

Em seguida, às 10h, começa o julgamento de pedidos de anistia política. O encerramento da 72ª Caravana da Anistia será às 16h, na Praça Rui Barbosa, com a inauguração do Monumento à Resistência e à Luta pela Anistia no Paraná, no local onde funcionou o Quartel da Polícia do Exército, centro de tortura durante a ditadura militar. 

Participaram da reunião representantes da Comissão Estadual da Verdade – vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Comissão Nacional de Anistia, Comissão Nacional da Verdade, Comissão de Mortos e Desaparecidos, Comissão da Verdade da OAB-PR, Comissão da Verdade da UFPR, Grupo de Trabalho pela Memória do Sindicato dos Jornalistas, Comissão do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Comissão da OAB de Santa Catarina e Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.