Seis desembargadores disputam eleição para presidência do TJ-PR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou nesta segunda-feira (30) a lista dos candidatos à vaga de presidente da instituição. A eleição será realizada na quinta-feira (3). O comando do órgão máximo do Judiciário paranaense está vago desde a renúncia do presidente eleito, desembargador Clayton Camargo, que requisitou a aposentadoria no dia 23 de setembro, mas teve o pedido suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça. São seis candidatos: Antenor Demeterco Júnior, Sérgio Arenhart, Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira, Miguel Thomaz Pessoa Filho, Robson Marques Cury e Guilherme Luiz Gomes.

[Presidente interino do TJ-PR revogou licitação para reforma do Palácio da Justiça (Foto: Assessoria de imprensa TJ-PR/ Divulgação)] Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos é presidente
interino do TJ-PR (Foto: Assessoria de imprensa TJ-PR/
Divulgação)

O desembargador Paulo Roberto Vasconcelos assumiu, no dia 25 de setembro, a presidência interina do Tribunal de Justiça do Paraná. Vasconcelos assumiu o TJ pela segunda vez no mês de setembro. Por ser o 1º vice-presidente da Corte, ele ficou no cargo quando Camargo se ausentou, devido a um infarto sofrido na sessão do dia 9 de setembro. Três dias depois, Camargo foi internado e passou por uma angioplastia de desobstrução de artérias.

Nos 10 dias que ficou à frente do TJ-PR, Vasconcelos foi responsável por cancelar uma licitação que seria feita pelo Judiciário, para a reforma do prédio em que a Corte está instalada, no Centro Cívico, emCuritiba. A estimativa é que a reforma custe R$ 79 milhões aos cofres públicos.

Contudo, ao reassumir o posto de presidente do TJ-PR, Clayton Camargo anulou a decisão do presidente interino e manteve a licitação. Em seguida, ele formulou o pedido de aposentadoria, que chegou a ser aprovada pelos demais colegas, mas foi suspensa liminarmente pelo conselheiro nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.

No texto da decisão, Falcão considerou que a aposentadoria precoce – ainda faltam três anos para a aposentadoria compulsória de Camargo – era uma tentativa de o magistrado paranaense fugir das eventuais sanções de dois processos que ele responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Camargo, porém, manteve a decisão de sair da presidência do TJ-PR e formalizou o pedido de renúncia ao cargo, no dia 24 de setembro.

PROCESSOS

Clayton Camargo responde a dois processos no CNJ. O primeiro trata de uma suposta venda de sentença e o segundo sobre tráfico de influência para a eleição do filho dele, Fábio Camargo, para o cargo de conselheiro, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Os dois casos devem ser analisados pelos membros do CNJ na sessão marcada para o dia 8 de outubro. Até lá, a aposentadoria de Clayton Camargo continua suspensa. Na sessão, os ministros devem decidir se ele vai poder se aposentar ou não.

Caso a aposentadoria seja aprovada, o magistrado vai continuar recebendo o salário atual, de R$ 25.323,50, mais um auxílio-saúde no valor de R$ 727,96. Os valores serão pagos de forma vitalícia e reajustados conforme os salários dos demais desembargadores em atividade.