Fernanda Richa anuncia aumento de recurso para ações socioassistenciais

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirmou que no próximo ano o Governo do Estado irá aumentar os recursos destinados para o cofinanciamento de ações socioassistenciais nos municípios. O anúncio foi feito durante a abertura da 10.ª Conferência Estadual da Assistência Social do Paraná, nesta quarta-feira (16), em Curitiba. 

Fernanda explicou que a ampliação de recursos passou R$ 8 milhões em 2005, para R$ 25 milhões em 2012, e há previsão de chegar R$ 127 milhões em 2014, do Fundo Estadual de Assistência Social. “Com regulamentação dos repasses fundo a fundo esses recursos vão chegar com mais agilidade aos municípios e permitir que a política de assistência social seja mais efetiva. Isso é uma prova do respeito e atenção que o Governo do Estado tem com as famílias paranaenses”, afirmou Fernanda Richa. 

CONFERÊNCIA

Os 700 delegados e convidados de todo Estado que estarão reunidos até sexta-feira na conferência estão debatendo os desafios da política de assistência social no Estado. A meta é levantar os avanços e também novas propostas que serão apresentadas no evento nacional, em Brasília, em dezembro. 

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Inês Roseli Tonello, destacou a importância do evento principalmente pela sua abrangência e o processo democrático. “Pela primeira vez, a Conferência de Assistência Social de nosso estado tem representantes dos os 399 municípios do Paraná”, afirmou a presidente. 

Os eventos preparatórios para a 10.ª Conferência tiveram o apoio e condenação da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social junto com o Ceas e são realizadas desde o início do ano, primeiro em etapa municipal e depois em 23 regionais do Estado reunindo mais de 2,2 mil pessoas. 

Também participaram da abertura da 10,ª Conferência Estadual da Assistência Social do Paraná secretária Nacional da Assistência Social, Denise Arruda Colin; o representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Ademir Bertucci; o Procurador Geral de Justiça, Gilberto Giacóia; a Procuradora Geral do Estado, Marisa Zandonai; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Édina Maria de Paula; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, o prefeito de Nova Olímpia Luis Lázaro Sorvos; o presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, José Roberto Zanchi; a representante do Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, Solange Leite; e a superintendente de planejamento da Fundação de Ação Social de Curitiba, Jucimeri Silveira. 

AVANÇOS

Entre os pontos destacados como os principais avanços da política de assistência social nos eventos, está a criação do Piso Paranaense de Assistência Social que permitirá que os municípios tenham mais autonomia e eficiência nas suas ações. O benefício está sendo concedido para 86 municípios este ano e início de 2014 já atingirá 172 municípios do Estado. 

Outra medida do Governo do Estado que recebeu destaque foi a regulamentação dos repasses de recursos diretos para os Fundos Municipais de Assistência Social, denominado Fundo a Fundo, que já estão acontecendo no Estado. 

A ampliação da rede de unidades que oferecem atendimentos para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social aumentou significativamente desde 2010. Para o atendimento integral e especializado de famílias e pessoas foi viabilizado a construção de 81 novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e mais 12 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). Já os 29 Centros da Juventude – 20 destes já entregues a população – e os nove Territórios da Juventude são voltados para o desenvolvimento integral de adolescentes e jovens, além de fortalecer a convivência familiar e comunitária.