Pescadores devem estar atentos. Hoje começa a piracema

Os pescadores profissionais e amadores devem estar atentos. Começou hoje (1°) o período da Piracema, em que há restrição à pesca de espécies nativas, quando os rios e afluentes estarão sob  fiscalização. Para coibir a pesca que nesse período é considerada predatória,  480 soldados e 20 embarcações farão o monitoramento. No Litoral, a estrutura terá o reforço de uma embarcação especial, que controla até 20 milhas mar a dentro.

A piracema, também chamada de período de defeso, é quando os peixes sobem os rios para a desova.  Para garantir a reprodução das espécies, é importante que a desova aconteça de forma natural.

No Paraná, a piracema começa hoje, sexta-feira  e segue até 28 de fevereiro. Neste período, fica proibida a pesca profissional e amadora de todas as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari.

A restrição é regulamentada pela Portaria 242/2011 do IAP, e pela Instrução Normativa 25/2009 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama).

Durante a piracema, a pesca é permitida apenas em reservatórios artificiais e de espécies consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente por seres humanos, como corvina, tilápia, tucunaré, bagre africano e carpa, entre outras.

Quem for flagrado pescando fora do que prevê a legislação será enquadrado na lei de crimes ambientais. Além das multas individuais, o pescador terá os materiais como varas, redes e embarcações apreendidos e ainda será preso em flagrante. Os infratores poderão receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador e de mais R$ 20 por quilo de peixe pescado.

As peixarias, supermercados e outros locais que comercializam o pescado de captura terão que ser apresentar a declaração de estoque, provando que o produto foi pescado antes do período da piracema.

Na última operação, 71 pessoas foram presas, além de 24 quilômetros de rede e 800 quilos de peixes apreendidos.