MP-PR cria Núcleo de Apoio a Vítimas de Estupro

De janeiro a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres, recebeu 646 denúncias de estupro. O número pode ser considerado baixo, tendo em vista que o serviço recebe ligações de todo o Brasil, e comprova uma situação preocupante: a postura das vítimas que, com frequência, não denunciam as agressões sexuais.

Para ajudar essas pessoas a superar o trauma e a romper o silêncio, o Ministério Público do Paraná passa a oferecer, a partir da próxima quarta-feira, um serviço onde vítimas de estupro (homens e mulheres) encontrarão ajuda. O Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves) será inaugurado no dia 6, às 10 horas, na subsede Tibagi (Rua Tibagi, 779, 8.° andar, Centro), em Curitiba.

Segundo a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari, que atua na 4ª. Procuradoria de Justiça Criminal e que coordenará o núcleo, o objetivo é prestar assistência às vítimas, mediante orientação jurídica e apoio psicológico, visando minimizar os danos da agressão e oferecer o amparo de que necessitam para dar continuidade às denúncias, de modo que os autores dos crimes possam ser identificados e responsabilizados. O núcleo fará o acompanhando das investigações (inquéritos policiais) e das medidas cautelares, relacionadas a crimes de estupro praticados na capital, com o oferecimento das respectivas denúncias, para maior rapidez nos processos e a responsabilização dos autores. Contará, ainda, com psicóloga, para atender as vítimas.

“A ideia do núcleo surgiu da constatação de que muitos casos de estupro não são denunciados porque as vítimas se sentem sozinhas. Elas não contam o ocorrido nem para as pessoas próximas, como familiares e amigos, e se sentem constrangidas e com medo de procurar a polícia. Queremos mudar isso e mostrar que estamos junto delas”, explicou a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari.

Não serão de atribuição do Naves situações que envolvam crianças e adolescentes e violência doméstica, por serem abrangidos por outras promotorias especializadas (Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além da 13ª Promotoria de Justiça e da 12ª Promotoria de Justiça). O serviço é gratuito e sigiloso.

ESTATÍSTICAS

As estatísticas sobre violência sexual no Brasil são controversas. Embora o Disque 180 tenha registrado 646 denúncias no primeiro semestre deste ano, os números de agressões são seguramente superiores. No ano passado, como exemplo, o SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu em seus hospitais e clínicas um total de 18.007 mulheres, ou seja, uma média duas mulheres por hora com sinais de violência sexual, segundo dados do Ministério da Saúde. Esses números referem-se ao total de mulheres atendidas na saúde pública, mas não equivalem necessariamente aos casos comunicados ao Disque-Denúncia e mesmo à polícia. Há de se considerar, ainda, que há casos em que as vítimas nem chegam nem a buscar atendimento médico.

Em Curitiba, segundo dados do Ministério Público do Paraná, há 100 investigações de estupro em andamento e 200 em fase de ação penal. Para a formação de um quadro estatístico sobre casos de estupro mais próximo da realidade, o Naves também terá como objetivo a consolidação das informações sobre atendimentos a vítimas de estupro. Esse serviço reunirá dados do o Instituto Médico Legal, das Polícias Civil e Militar, dos hospitais e do Judiciário.