MP e TJ planejam levantamento conjunto das condições dos fóruns do Paraná

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Paraná devem trabalhar em conjunto no levantamento sobre as condições de acessibilidade nos fóruns que abrigam Promotorias de Justiça em Curitiba e no interior do estado, para posterior recomendação de adequações. A parceria foi definida em reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade do MP-PR, realizada na segunda-feira, 16 de dezembro, na sede da Instituição. O encontro contou com a participação do juiz de Direito Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da Comissão de Acessibilidade do TJ-PR, que sugeriu a parceria.

O procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia esteve presente na reunião e apoiou a união de esforços. Para que o cidadão tenha efetivo acesso à Justiça, uma condição básica é a acessibilidade aos prédios onde estão instalados o MP e o TJ. Idosos, pessoas com limitações físicas ou de qualquer outra ordem precisam ter garantido seu acesso aos edifícios públicos, para que possam reivindicar seus direitos na Justiça. Por isso, esse trabalho se reveste de grande importância, ressaltou a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência.

Além do procurador-geral, do juiz Bengstsson e da procuradora Rosana, participaram da reunião o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos; o promotor de Justiça José Américo Penteado de Carvalho, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; o promotor de Justiça Mário Luiz Ramidoff, da 2.ª Promotoria do Idoso; e os servidores Roberto Luís Fonseca de Feitas; Rafael Kotaka; Marco Antônio Miranda Simas; Bruna Ludmila Cogo Guebur e Roberto Pilotto todos integrantes da comissão. Na reunião de segunda-feira, também foi discutida a resolução que aprova o regimento interno da Comissão do MP-PR. A resolução contempla aspectos como objetivos, composição, regime de reuniões e deliberações do Copeace.