Questões indígenas ganham repercussão após mortes e ocupações em 2013

Em 2013, o assassinato de índios e a ocupação de fazendas por comunidades indígenas que reclamam o direito à parte das terras antes ocupadas por seus povos voltaram a atrair a atenção de brasileiros e da imprensa internacional para a questão indígena e os conflitos fundiários. Diante do impasse, o governo federal e o Congresso Nacional passaram o ano anunciando medidas para tentar encontrar uma solução para a disputa.

Medidas como a proposta de consultar outros órgãos de governo além da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de terras indígenas foram criticadas por lideranças indígenas e entidades indigenistas e questionadas por organizações de produtores, como a Sociedade Brasileira Rural e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Em alguns casos, tornaram ainda mais tenso o ambiente, contribuindo para produzir cenas de parlamentares correndo assustados enquanto índios protestavam tomando o plenário da Câmara ou de seguranças do Palácio do Planalto trocando socos e empurrões com índios.

Durante o ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu sete novas terras indígenas. Localizadas no Amazonas, na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os territórios totalizam 76,5 mil hectares. Ainda é necessário que a Presidência da República homologue a decisão para que as comunidades tenham o efetivo direito ao usufruto das terras. Em 2013, no entanto, a Presidência homologou uma única demarcação de área delimitada em anos anteriores. O decreto publicado em abril legitima o direito dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká à Terra Indígena Kayabi. Localizada entre Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA), a reserva tem 1.053 milhão de hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. O governo do Mato Grosso recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, alegando que o governo federal declarou como indígenas terras que pertenciam ao estado, conseguiu paralisar o processo.

As manifestações indígenas também atingiram os canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Somados todos os protestos, principalmente os da etnia Munduruku, as atividades tiveram que ser interrompidas por 11 dias em um dos três canteiros. A principal exigência dos indígenas era a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que as comunidades tradicionais fossem consultadas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada pelo país em 2004.

O assunto vem sendo discutido em reuniões públicas promovidas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Fundação Palmares, mas não poucas vezes o processo foi criticado por lideranças indígenas e por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

 Fonte: Agência Brasil