Estado “rouba” professores do município

Salários baixos e pouco incentivo à qualificação. Esse é o quadro dos professores municipais de Guarapuava. A classe sofre com a defasagem salarial que chega a 38% e três anos consecutivos sem reposição, nem ao menos para acompanhar a inflação.
Segundo a presidente do Sisppmug (Sindicato dos Servidores, Funcionários Públicos e Professores Municipais de Guarapuava), Ediane Gomes de Lima, falta uma política municipal de valorização à educação. “Temos um atraso na questão salarial e só conseguimos um certo avanço por causa de uma lei nacional que estabelece o salário mínimo para a categoria em R$ 950 por 40 horas, pois nada partiu do município”, fala.
Hoje, o salário inicial do professor municipal, responsável pela educação de base das crianças, é de R$ 475 por 20 horas semanais. O salário pode aumentar de forma horizontal e vertical, este último levando em conta as titulações. São seis classes e 20 níveis, onde o topo do plano de cargos e salários estabelece R$ 947,76. Para se ter uma idéia, um diploma de pós-graduação, que normalmente exige uma carga horária de 360 horas e um investimento de, no mínimo, R$ 2 mil, apenas acresce cerca de R$ 80 na folha de pagamento do educador municipal – o Estado aumenta em torno de R$ 200. Investimento que leva mais de dois anos para começar a dar um pouco de retorno.
“Os professores do município fazem um trabalho ótimo e mesmo assim não são valorizados como deveriam ser. Por isso, muitos professores deixam o município para assumir o estado. Eu conheço vários casos de professores que pediram a conta ou pediram licença sem vencimento para ficar só com o Estado, com um padrão de concurso e outro com dobra, pois ainda vale a pena”, aponta.
De acordo com Ediane, a administração tem condições de melhorar esse quadro. “A partir do momento que você anuncia que tem superávit, que o município está com as contas em dia, por que não valorizar o profissional de educação? Se fizermos uma comparação com municípios menores é possível verificar que esses professores ganham mais do que nós, mesmo com uma arrecadação menor, como é o caso de Pinhão. Não dá mais para usar a educação só em época de campanha eleitoral, pois se o município afirma que a educação é prioridade, é preciso começa a valorizar o professor”.
Um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Sisppmug, mostrou que é possível um aumento salarial para a classe. “O comprometimento da renda do Município com o pagamento de todos os servidores municipais no ano passado era de 47% e esse ano, nos quatro primeiros meses, deu 42%. Abaixo do previsto do ano passado, então abriu uma margem para gastar com o setor”, observa.
Outro problema para a presidente do Sisppmug é a falta de definição de uma linha teórico-metodológica, já que a Secretaria Municipal de Educação segue os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), copiados de um modelo europeu no governo de Fernando Henrique Cardoso.
“O Estado definiu uma linha teórico-metodológica para seguir, o que não acontece em Guarapuava, onde temos muito a avançar. Tivemos uma convenção recentemente, juntamente com outros municípios da região, onde se questionou isso, de não termos um caminho a seguir. O professor, que é aquele que está em sala de aula na prática do dia a dia, precisa ser capaz de refletir sobre uma linha a seguir. A prática tem que estar ligada à teoria, pois sem uma linha teórica o trabalho fica prejudicado. Se temos tantos teóricos da educação brasileira, como Paulo Freire e Saviani, para que pegarmos PCNs que são cópias de países europeus, sem considerar a nossa realidade?”, indaga.
Ediane ressalta também a necessidade de formação de um Conselho Municipal de Educação, contemplando todos os professores e não apenas “um grupo considerado elite”. “Pelo Estado, os professores se reúnem em grupos e levam as reivindicações à frente. O professor do município não está tendo esta oportunidade de fazer essas reuniões, estudos em grupo, de pensar coletivamente. Na verdade as coisas vieram de cima para baixo, quando quem está na prática deveria pensar primeiro”.
Estado
Enquanto o município oferecem, segundo o Sisppmug, apenas um curso de capacitação no começo do ano letivo, e que ainda não contempla todos os professores, o Estado promove capacitação no início e meio do ano, além de outras formações.
“Durante todo o ano são oferecidos vários cursos e eventos para que o professor se qualifique e consiga ter sua promoção, já que precisa obter um número de horas de capacitação. Todo ano a progressão é avaliada”, conta a coordenadora de Recursos Humanos do Núcleo Regional de Ensino, Juliana Trombeta Cheratto.
Em Guarapuava já há turmas formadas através do PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional), uma espécie de mestrado válido para o Estado. Para ingressar no PDE o professor precisa fazer um projeto abordando algum tema sobre educação para ser avaliado pela Secretaria Estadual de Educação. Se aprovado, o professor tem o direito de afastamento da sala de aula por um ano. No segundo ano ele retorna, mas ainda mantendo 25% de afastamento para dedicação ao projeto.
Com esse mestrado, o salário dos professores (20 horas) passa para R$ 1.577. “Mas existe já uma proposta para que a passagem salte para R$ 1.825”, comenta Juliana. Com curso de pós-graduação, o professor da rede estadual ganha R$ 1.502. Já o professor inicial, sem qualquer vínculo com o Estado, começa recebendo R$ 737. Esses valores já estão corrigidos com a última reposição salarial de 6%. Além disso, todos as classes de professores ganham auxílio transporte equivalente a R$ 215 por um padrão, além de outros benefícios como tempo de serviço.

Por Daiane Celso