Paraná economizaria R$ 14 bi com novo indexador da dívida, diz Richa

O governador Beto Richa defendeu nesta terça feira (04), em Brasília, a aprovação do projeto de Lei 238/13 que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A medida significaria uma economia de R$ 14 bilhões para o Paraná, explicou Richa durante reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que teve a participação de governadores de vários estados. 

Os governadores, liderados pelo gaúcho Tarso Genro, pediram a Renan urgência na tramitação do projeto de lei que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado. A proposta é que a correção da dívida seja feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de 4% de juros ao ano, ou pela taxa Selic. A que for menor. 

Com a mudança, a dívida do Paraná com a União cairia de R$ 31 bilhões para 17 bilhões até 2028. Mensalmente, a economia seria de R$ 20 milhões. “Senti preocupação dos governadores para que seja efetivamente aprovado o acordo de reestrutuaração das dívidas dos estados e municípios. Todos estão sufocados e sem capacidade de investir diante de uma dívida que é impagável”, afirmou Beto Richa. 

O parâmetro usado pelo governo federal para correção das dívidas de estados e municípios é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), acrescido de 6% a 9% de juros ao ano. “São juros muitos altos, que inviabilizam as finanças dos estados e prejudicam novos investimentos”, avalia Richa. Ele explicou que, entre 2000 e 2010, o IGP-DI teve uma variação quase três vezes maior que a correção da poupança do período. 

O governador lembrou que o Paraná contraiu uma dívida de R$ 5 bilhões em 1998. O Estado já pagou R$ 11 bilhões, mas, por causa dos juros e encargos, ainda deve R$ 9,3 bilhões. “Isso é impagável. É um problema que atinge vários estados. A União não pode ser um agiota dos estados, não é admissível”, completou. 

Richa afirmou que a aprovação do projeto de lei é um direito dos estados e municípios e defendeu um novo pacto federativo. “São conhecidas as dificuldades por que passam os Estados, sacrificados por desonerações fiscais de receitas compartilhadas impostas pela União de forma unilateral, que trouxeram como resultado a redução dos repasses federais aos entes federados”, afirmou.