Fábrica de alimentos é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil em Toledo

Uma empresa de alimentos de Toledo,  foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) a pagar indenização de R$ 50 mil a uma ex-funcionária por danos morais. Segundo a decisão, a trabalhadora desenvolveu hérnia de disco lombar depois de onze anos na mesma atividade como classificadora de ovos. O trabalho era feito em pé durante jornadas que, "com frequência", ultrapassavam dez horas por dia. Cabe recurso à sentença.

De acordo com o relator, desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, comprovou-se que a atividade “apresentava risco ergonômico, agravado pela longa jornada e pela restrição de pausas, autorizadas somente para necessidades fisiológicas mediante solicitação aos superiores”. Na defesa, a fábrica alegou que até a data da demissão "a trabalhadora não apresentou nenhum tipo de doença ocupacional" e que as atividades "não tinham qualquer relação com a enfermidade diagnosticada após a rescisão contratual".

No entanto, para o TRT-PR, embora tenha tomado alguns cuidados, como oferecer ginástica laboral, “a empresa foi negligente na observação de normas de saúde e segurança do trabalho”, que indicam que naquele tipo de posto de trabalho há risco ocupacional ergonômico. “Mesmo após queixas da trabalhadora, não houve qualquer medida para impedir ou minimizar as dores lombares, nem para mudança de função”, destacou ao lembrar que se equipara a acidente de trabalho aquele que tenha contribuído diretamente para redução ou perda de capacidade laboral.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa em Toledo e em São Paulo, mas até a publicação desta reportagem não havia recebido resposta.