Brasília – O Ipea divulga hoje (30), às 14h, em coletiva de imprensa, em sua sede em Brasília, o Comunicado da Presidência nº 22: Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil. Estudo mostra que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual.
O comunicado mostra ainda, por áreas, os principais programas e ações, as despesas (em bilhões correntes em 2008), os beneficiários/resultados em 2008, quanto representam do PIB e os dias de contribuição necessários para cada um dos programas e ações do governo federal.
O comunicado (nº 22) será apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e sua divulgação será transmitida ao vivo (on-line) pelo portal do Ipea (www.ipea.gov.br).
Acordo inédito
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram em abril deste ano um convênio inédito para realização de pesquisas e seminários.
Como primeiro fruto deste acordo, o Ipea divulga este comunicado que apresenta a estimativa do instituto para a Carga Tributária Bruta de 2008 e sua divisão ao longo do ano, per capita, com a quantidade de dias com que cada cidadão contribui para o financiamento do Estado e das políticas públicas.
No entanto, o Comunicado destaca que mais importante é a percepção de que a carga tributária não onera de forma equânime todos os brasileiros: os mais pobres arcam com quase três meses mais que aqueles mais ricos.
O comunicado traz ao debate outra questão fundamental, às vezes subestimada nas discussões tributárias, mas sempre questionada pelo cidadão e pela opinião pública, no que diz respeito à destinação dos recursos arrecadados. Quais políticas públicas são financiadas pelo esforço dos contribuintes, e quem são os beneficiários destas políticas?
O comunicado versa sobre três seções:
1 Considera a Carga Tributária Bruta em relação à distribuição funcional da renda;
2 Refere-se à Carga Tributária Bruta em relação à distribuição pessoal da renda;
3 Analisa a despesa pública por grandes agregados em relação ao contribuinte.